Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PDL 1/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "Dispõe sobre as Contas do Exercício Financeiro de 2021, da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia D`Oeste-Rondônia."
Apresentação: 15 de Junho de 2026
Protocolo: 94/2026, Data Protocolo:
15/06/2026 -
Horário: 10:00:56
Autor:
CPFO - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PDL 2/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "Dispõe sobre as contas do Exercício Financeiro de 2022, da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia D`Oeste-RO."
Apresentação: 15 de Junho de 2026
Protocolo: 95/2026, Data Protocolo:
15/06/2026 -
Horário: 10:19:50
Autor:
CPFO - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PDL 3/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE - RONDÔNIA."
Apresentação: 15 de Junho de 2026
Protocolo: 96/2026, Data Protocolo:
15/06/2026 -
Horário: 10:30:48
Autor:
CPFO - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PDL 4/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE-RONDÔNIA."
Apresentação: 15 de Junho de 2026
Protocolo: 97/2026, Data Protocolo:
15/06/2026 -
Horário: 10:38:19
Autor:
CPFO - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PR 1/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Altera a Resolução nº 001/2025 que dispõe sobre a formação das Comissões Permanentes para o Biênio de 2025/2026, em razão da vacância decorrente de falecimento de vereador e dá outras providências."
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 84/2026, Data Protocolo:
25/05/2026 -
Horário: 16:33:45
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 2259/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providencias."
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 12:26:28
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 2260/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providencias."
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 13:03:13
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 2261/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras
providencias."
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 16:16:17
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 2262/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras
providencias."
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 16:18:33
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 2263/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras
providencias."
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 16:21:01
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 2264/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias."
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 16:48:20
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 2265/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Altera a Lei Municipal nº 1.882/2024 e cria o cargo de Educador Social no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social."
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 9:19:44
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 2266/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providencias."
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 15:47:52
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 2267/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Institui o Fórum Municipal de Educação-FME, em caráter permanente, no âmbito do município de Nova Brasilândia D’oeste, e dá outras providências."
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 15:51:34
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 2268/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Institui o Programa de Bonificação da Política de Alfabetização e Valorização Educacional do Município de Nova Brasilândia D’Oeste e dá outras providências."
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 16:02:26
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Texto Original
|
|
PL 2269/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Recursos Vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias."
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 16:06:09
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 2270/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Recursos Vinculados, no orçamento vigente do Gabinete do Prefeito dá outras
providencias."
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 16:48:49
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 2271/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Recursos vinculados no orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Educação."
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 14:54:59
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 2272/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Recursos vinculados no orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Cultura."
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 16:01:21
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 2273/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Altera a Lei Municipal nº 2023/2025, que institui o Plano Plurianual do Município de Nova Brasilândia D’Oeste para o período de 2026 a 2029, e dá
outras providências."
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 42/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 16:16:58
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 2274/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias."
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 15:15:07
Autor:
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GAB. PRES.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 2275/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias."
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 15:20:09
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 2276/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias."
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 15:24:52
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 2277/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Recepciona e ratifica, como Lei Ordinária Municipal, as Resoluções nº 001/2014, nº 003/2023 , nº 004/2023 e nº 11/2023 nº 003/2025 e revoga a Resolução nº005/2023 dá outras providências e dá outras providências."
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 16:33:18
Autor:
SECRETARIA LEIGISLATIVA - SEC. LEG.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 2278/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Recursos vinculados, no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providencias."
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 14:51:30
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 2279/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Recursos vinculados, no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providencias."
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 14:55:43
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 2280/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias."
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 15:14:20
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 2281/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Institui no Município de Nova Brasilândia D’Oeste o Programa "IPTU Premiado", como forma de incentivo à adimplência do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, e dá outras providências."
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 13:00:50
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Texto Original
|
|
PL 2282/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento Vigente da Secretaria Municipal de
Assistência Social e dá outras providencias."
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 16:03:38
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 2283/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Recepciona e ratifica, como Lei Ordinária Municipal, a Resolução nº 10/2023, que Cria, atribui, regulamenta e estabelece auxilio Manutenção do Mandato, e dá outras providências."
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 9:13:24
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 2284/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Recepciona e ratifica, como Lei Ordinária Municipal, a Resolução nº 001/2024, que Fixa os Subsídios dos Vereadores para o Exercício de 2025 a 2028, e dá outras providências.".
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 9:15:02
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 2285/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a formação por meio de programas de residência em saúde e sobre a educação permanente em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Nova Brasilândia D’Oeste."
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 13:12:27
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 2286/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Declara entidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Linha 130 KM 04 Lado Sul - Pé da Serra e dá outras providencias."
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 13:17:36
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 2287/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Institui o Programa de Bonificação da Política de Alfabetização e Valorização Educacional do Município de Nova Brasilândia D’Oeste e dá outras providências."
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 16:19:56
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 2288/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dá denominação ao Centro de Atenção Psicossocial do Município de Nova Brasilândia D’Oeste."
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 41/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 16:14:07
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 2289/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento Vigente do Gabinete do Prefeito e dá outras providencias."
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 16:33:33
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 2290/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Recursos vinculados, no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providencias."
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 48/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 15:20:03
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 2291/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados a Transferência Especial, no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Agricultura Industria e Comercio e dá outras providencias."
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 52/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 16:00:46
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 2292/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providencias."
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 15:02:06
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 2293/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providencias."
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 50/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 15:44:56
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 2294/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Altera a Lei Municipal nº 2047/2026, que dispõe sobre a formação por meio de programas de residência em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Nova Brasilândia D’Oeste, e dá outras providências."
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 15:50:46
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 2295/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.716/2022, que autoriza a contratação por prazo determinado de profissionais na área da saúde para prestação de plantões."
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 49/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 15:35:05
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 2296/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Institui no Município de Nova Brasilândia D’Oeste o Programa IPTU Premiado, como forma de incentivo à adimplência do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, e dá outras providências."
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 53/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 16:04:53
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 2297/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias."
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 56/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 12:00:33
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 2298/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.641/2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências."
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 57/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 12:04:09
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 2299/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Altera a Lei Municipal nº 2012/2025 e dá outras providências."
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 58/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 12:08:44
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 2300/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a denominação da Rodoviária do Município de Nova Brasilândia d’Oeste e dá outras providências."
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 11:43:49
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 2301/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providencias."
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 68/2026, Data Protocolo:
12/05/2026 -
Horário: 15:20:19
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 2302/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Recursos vinculados no orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Educação."
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 63/2026, Data Protocolo:
12/05/2026 -
Horário: 14:11:04
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 2303/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Esporte e dá outras providencias."
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 64/2026, Data Protocolo:
12/05/2026 -
Horário: 14:15:17
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|