Matérias da Ordem do Dia (17ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 2301 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providencias." - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 2309 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias." - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 2310 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras
providencias." - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 2311 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias." - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 2312 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias." - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 2313 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras
providencias." - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 2314 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias." - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 2316 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Gabinete e dá outras providencias." - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 2317 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias no percentual de até 10% do orçamento vigente e dá outras providências." - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 2318 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos e dá outras providências." - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 11 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Protocolo: 84
Turno: -
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"Altera a Resolução nº 001/2025 que dispõe sobre a formação das Comissões Permanentes para o Biênio de 2025/2026, em razão da vacância decorrente de falecimento de vereador e dá outras providências." - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |