LEI ORDINÁRIA-POD. EXEC. MUN. nº 2.046, de 25 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
2046
Ano
2026
Data
25/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/03/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Declara entidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Linha 130 KM 04 Lado Sul - Pé da Serra e dá outras providencias."
Indexação
Observação
Assuntos
- AGRICULTURA
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Anexos Norma Jurídica