Matérias da Ordem do Dia (7ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 2278 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Recursos vinculados, no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providencias." - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 2279 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Recursos vinculados, no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providencias." - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 2280 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias." - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 2282 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento Vigente da Secretaria Municipal de
Assistência Social e dá outras providencias." - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |