LEI ORDINÁRIA-POD. EXEC. MUN. nº 2.034, de 04 de março de 2026

Identificação Básica

Órgão

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

2034

Ano

2026

Data

04/03/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

11/02/2026

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

"Altera a Lei Municipal nº 1.882/2024 e cria o cargo de Educador Social no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social."

Indexação

Observação

Assuntos

  • ASSISTÊNCIA SOCIAL

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica