PROJETO DE LEI nº 2286 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
2286
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
37
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Declara entidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Linha 130 KM 04 Lado Sul - Pé da Serra e dá outras providencias."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada