LEI ORDINÁRIA-SEC. LEG. nº 2.050, de 16 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
SECRETARIA LEIGISLATIVA - SEC. LEG.
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
2050
Ano
2026
Data
16/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Recepciona e ratifica, como Lei Ordinária Municipal, as Resoluções nº 001/2014, nº 003/2023 , nº 004/2023 e nº 11/2023 nº 003/2025 e revoga a Resolução nº005/2023 dá outras providências e dá outras providências."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Reedita com alteração o(a)
RESOLUÇÃO-SEC. LEG. nº 1, de 01 de julho de 2014
Reedita o(a)
RESOLUÇÃO-GAB. PRES. nº 3, de 27 de março de 2023
Reedita o(a)
RESOLUÇÃO-SEC. LEG. nº 4, de 27 de março de 2023
Revoga integralmente o(a)
RESOLUÇÃO-SEC. LEG. nº 5, de 27 de março de 2023
Reedita o(a)
RESOLUÇÃO-SEC. LEG. nº 3, de 23 de abril de 2025
Anexos Norma Jurídica