LEI ORDINÁRIA-POD. EXEC. MUN. nº 2.041, de 10 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
2041
Ano
2026
Data
10/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/03/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Institui o Fórum Municipal de Educação-FME, em caráter permanente, no âmbito do município de Nova Brasilândia D’oeste, e dá outras providências."
Indexação
Observação
Assuntos
- EDUCAÇÃO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica