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PL 2259/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providencias."
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 12:26:28
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 2260/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providencias."
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 13:03:13
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 2261/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras
providencias."
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 16:16:17
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 2262/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras
providencias."
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 16:18:33
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 2263/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras
providencias."
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 16:21:01
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 2264/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias."
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 16:48:20
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 2265/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Altera a Lei Municipal nº 1.882/2024 e cria o cargo de Educador Social no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social."
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 9:19:44
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 2266/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providencias."
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 15:47:52
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 2267/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Institui o Fórum Municipal de Educação-FME, em caráter permanente, no âmbito do município de Nova Brasilândia D’oeste, e dá outras providências."
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 15:51:34
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 2268/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Institui o Programa de Bonificação da Política de Alfabetização e Valorização Educacional do Município de Nova Brasilândia D’Oeste e dá outras providências."
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 16:02:26
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Texto Original
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PL 2269/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Recursos Vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias."
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 16:06:09
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 2270/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Recursos Vinculados, no orçamento vigente do Gabinete do Prefeito dá outras
providencias."
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 16:48:49
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 2271/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Recursos vinculados no orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Educação."
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 14:54:59
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 2272/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Recursos vinculados no orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Cultura."
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 16:01:21
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 2274/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias."
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 15:15:07
Autor:
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GAB. PRES.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 2275/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias."
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 15:20:09
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 2276/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias."
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 15:24:52
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 2277/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE TIQUETE ALIMENTAÇÃO, AUXÍLIO-SAÚDE E AUXILIO TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 16:33:18
Autor:
SECRETARIA LEIGISLATIVA - SEC. LEG.
Texto Original
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PL 2278/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Recursos vinculados, no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providencias."
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 14:51:30
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 2279/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Recursos vinculados, no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providencias."
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 14:55:43
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 2280/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias."
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 15:14:20
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 2281/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias."
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 15:14:20
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Texto Original
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PL 2282/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento Vigente da Secretaria Municipal de
Assistência Social e dá outras providencias."
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 16:03:38
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATA 1/2026 - ATA
Ementa: ATA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 16:50:51
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATA 2/2026 - ATA
Ementa: ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 09.02.2026
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 9:22:14
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATA 3/2026 - ATA
Ementa: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 16:57:44
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATA 4/2026 - ATA
Ementa: ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 16:15:24
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATA 5/2026 - ATA
Ementa: ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 02 DE MARÇO DE 2026.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 16:06:38
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATA 6/2026 - ATA
Ementa: ATA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2026.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 14:47:12
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATA 1/2026 - ATA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: ATA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PODER LEGISLATIVO NOVA BRASILÂNDIA - RO, REALIZADA NO DIA 19.01.2026.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 12:34:46
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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