RESOLUÇÃO-SEC. LEG. nº 5, de 27 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
SECRETARIA LEIGISLATIVA - SEC. LEG.
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
5
Ano
2023
Data
27/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
16/03/2026
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Institui e Regulamenta o pagamento de auxilio Transporte aos servidores da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D`Oeste/RO e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-SEC. LEG. nº 2.050, de 16 de março de 2026
Anexos Norma Jurídica