RESOLUÇÃO-SEC. LEG. nº 1, de 01 de julho de 2014
Identificação Básica
Órgão
SECRETARIA LEIGISLATIVA - SEC. LEG.
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
1
Ano
2014
Data
01/07/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE AUXILIO-ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE TIQUETE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO-SEC. LEG. nº 4, de 27 de março de 2023
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO-GAB. PRES. nº 11, de 18 de dezembro de 2023
Reeditada com alteração pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-SEC. LEG. nº 2.050, de 16 de março de 2026
Anexos Norma Jurídica