RESOLUÇÃO-SEC. LEG. nº 4, de 27 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
SECRETARIA LEIGISLATIVA - SEC. LEG.
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
4
Ano
2023
Data
27/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
27/03/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a alteração da Resolução n°.001/2014 da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D’Oeste – RO, e da outras providências.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
RESOLUÇÃO-SEC. LEG. nº 1, de 01 de julho de 2014
Reeditada pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-SEC. LEG. nº 2.050, de 16 de março de 2026
Anexos Norma Jurídica