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"Fica instituída a obrigatoriedade da leitura de um texto da Bíblia Sagrada no início de todas as sessões legislativas, sendo ordinária ou extraordinária, itinerante e/ou solene, realizadas no âmbito do Município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO e dá outras providências."

"Dispõe sobre a alteração da Resolução n°03/2023 da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D`Oeste/RO e dá outras providências."

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,"

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO EM DINHEIRO NOS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar por recursos vinculados, no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias.”

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE OBRAS, AGRICULTURAS E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Nova Brasilândia D'Oeste/RO e dá outras providências."

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Escolinha de Futebol Rolim, com a finalidade de instalação e funcionamento no Município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados, no orçamento vigente da Secretaria de Obras e dá outras providências."

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Obras e dá outras providências."

"Cria a gratificações para os coordenadores de equipe de estratégia de saúde da família (ESF), gratificação de coordenação do acompanhamento e lançamentos de todos os sistemas do e-sus, gratificação de Imobilização Ortopédica para os técnicos de radiologia e dá outras providências."

"Cria a gratificação de lançamento contábeis e conciliação bancária, gratificação de topografia e Regularização Fundiária e Gratificação da Sala do cidadão, coleta de dados para emissão no novo RG."

"Altera lei 1571.2021 e dá outras providências."

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo de Saúde e dá outras providências."

"Dispõe sobre a reestruturação da Central Permanente de Compras (CPC), no âmbito do Município de Nova Brasilândia D´Oeste/RO, e revoga a Lei 1861/24 e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar chamamento público conforme a legislação aplicável, para a prestação de serviços de cirurgias eletivas e procedimentos ambulatoriais específicos no âmbito do Município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO, e dá outras providências."

"Regulamenta o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos, clínico geral e especialistas, no âmbito das Unidades Básicas de Saúde e da Unidade Mista de Saúde (Hospital Municipal), no Município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO, mediante chamamento público, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com a Associação de Pais e Professores Sagrada Família, visando à transferência de recursos financeiros para reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Sagrada Família, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados, no orçamento vigente na Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providencias."

"Alteração e inclui dispositivos na Lei Municipal n.1437/2019 que dispõe sobre a Organização Administrativa, dos cargos comissionados e Funções gratificadas da Prefeitura de Nova Brasilândia D’Oeste, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a contratação sazonal de pessoal para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, revoga as Leis Municipais nº 1328/2018 e 1468/2019, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar instrumento jurídico para utilização de imóvel de terceiros e a construir pista de motocross para sediar etapa do Campeonato Estadual de Motocross, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio ou instrumento congênere com o Município de Castanheiras/RO para a prestação de serviços públicos em área de assentamento pertencente a Nova Brasilândia D’Oeste/RO, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, a realizar o Concurso Municipal de Produção Leiteira no ano de 2025, e dá outras providências."

"Altera a Lei Municipal nº 1.872/2024 para incluir a função de Leiturista e eletricista na tabela de valores de indenização de campo, e dá outras providências."

"Altera a Lei Municipal nº 1.690, de 18 de maio de 2022, para criar o cargo de Chefia de Seção no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, e dá outras providências."

"Regulamenta o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos, clínico geral e especialistas, no âmbito das Unidades Básicas de Saúde e da Unidade Mista de Saúde (Hospital Municipal), no Município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO, mediante chamamento público, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Rural dos Pais e Professores Chico Mendes - Escola Agrícola e dá outras providências."

“Institui gratificação para a Coordenação de Epidemiologia e Imunização no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Brasilândia providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento com a Associação Rural de Nova Brasilândia D’Oeste para apoio à realização do evento EXPOBRAS 2025, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento Vigente da Câmara municipal e dá outras providencias."

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comercio e dá outras providencias."

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de Nova Brasilândia D’Oeste - RO, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN)."

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar por excesso de arrecadação, no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providencias."

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar Especial por Recursos Vinculados no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providencias."

"Altera o artigo 8º da Lei Municipal nº 1.469/2019, que dispõe sobre a regularização das chácaras urbanizáveis do Setor nº 03 Chacareiro do Município de Nova Brasilândia D’Oeste – RO, e revoga a Lei Municipal nº 1.660/2021."

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providencias."

"Dispõe sobre a denominação de prédio público municipal e dá outras providências."

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura e dá outras providencias."

"Institui o Programa Mentes Brilhantes Talentos em Formação, no âmbito do Município de Nova Brasilândia D’Oeste, e dá outras providências."

"Acrescenta do Art. 26 - A §1º, §2, §3º e 4§, na Lei Orgânica do Município de Nova Brasilândia D`Oeste-RO."

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providencias."

"Dispõe sobre a alteração dos incisos II e IV do art. 7º, § 4º do art. 8º e art. 14 ao 22 e Anexo I da Lei n° 1946/2025, elevação salarial dos cargos da Central Permanente de Compras (CPC), no âmbito do Município de Nova Brasilândia D´Oeste/RO, e dá outras providências."

"Revoga as Leis Municipais nº 1.872/2024 e nº 1.944/2025, dispõe novamente sobre a indenização de campo no âmbito do Município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO, atualizando os valores em 50%, e dá outras providências."

REQUERIMENTO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.

REQUERIMENTO VEREADOR ANA PAULA A. P. CAPPELLI

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10.02.2025