LEI ORDINÁRIA-POD. EXEC. MUN. nº 1.941, de 22 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1941
Ano
2025
Data
22/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a contratação sazonal de pessoal para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, revoga as Leis Municipais nº 1328/2018 e 1468/2019, e dá outras providências."
Indexação
Observação
Assuntos
- OBRAS
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA-POD. EXEC. MUN. nº 1.328, de 04 de maio de 2018
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA-POD. EXEC. MUN. nº 1.468, de 25 de outubro de 2019
Anexos Norma Jurídica