LEI ORDINÁRIA-POD. EXEC. MUN. nº 1.940, de 22 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1940
Ano
2025
Data
22/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Regulamenta o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos, clínico geral e especialistas, no âmbito das Unidades
Básicas de Saúde e da Unidade Mista de Saúde (Hospital Municipal), no Município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO, mediante chamamento público, e dá outras providências."
Básicas de Saúde e da Unidade Mista de Saúde (Hospital Municipal), no Município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO, mediante chamamento público, e dá outras providências."
Indexação
Observação
Assuntos
- SAÚDE
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica