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PL 2047/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O MUNICIPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE A REALIZAR TESTE SELETIVO PARA ADMISSÃO DE VISITADORES, PARA FINS DE DAR CONTINUIDADE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 76/2023, Data Protocolo: 17/11/2023 - Horário: 9:37:48
Autor:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
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Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-POD. EXEC. MUN. nº 1.838, de 17 de novembro de 2023

PL 2048/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"REGULAMENTA E DISCIPLINA O USO DO SOLO URBANO DO SETOR 05 DO MUNÍCIPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE E DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DOS RESPECTIVOS IMÓVEIS, RENOVANDO AS LEIS 833/2010, LEI 1087/2014 E LEI 1753/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 78/2023, Data Protocolo: 17/11/2023 - Horário: 12:05:16
Autor:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
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Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-POD. EXEC. MUN. nº 1.847, de 02 de dezembro de 2023

PL 2050/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 75/2023, Data Protocolo: 17/11/2023 - Horário: 8:23:59
Autor:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
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Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-POD. EXEC. MUN. nº 1.837, de 17 de novembro de 2023

PL 2051/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 81/2023, Data Protocolo: 20/11/2023 - Horário: 17:00:02
Autor:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
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Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-POD. EXEC. MUN. nº 1.839, de 28 de novembro de 2023

PL 2052/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 80/2023, Data Protocolo: 20/11/2023 - Horário: 11:03:48
Autor:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
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Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-POD. EXEC. MUN. nº 1.840, de 30 de novembro de 2023

PL 2053/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO, NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 83/2023, Data Protocolo: 27/11/2023 - Horário: 11:56:38
Autor:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
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Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-POD. EXEC. MUN. nº 1.850, de 20 de dezembro de 2023

PL 2054/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
“ALTERA O ART. 1º E ART. 4º INCISO I DA LEI 1838/2023 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D’ OESTE A REALIZAR TESTE SELETIVO PARA ADMISSÃO DE VISITADORES, PARA FINS DE DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 85/2023, Data Protocolo: 08/12/2023 - Horário: 10:33:28
Autor:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
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Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-POD. EXEC. MUN. nº 1.848, de 20 de dezembro de 2023

PL 2056/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"DIPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 84/2023, Data Protocolo: 08/12/2023 - Horário: 9:43:40
Autor:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
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Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-POD. EXEC. MUN. nº 1.841, de 05 de dezembro de 2023

PL 2058/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 99/2023, Data Protocolo: 18/12/2023 - Horário: 17:43:14
Autor:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
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Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-POD. EXEC. MUN. nº 1.846, de 20 de dezembro de 2023

PL 2060/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"SUBSTITUI AO PROJETO DE LEI 2017/2023 QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCICIO DE 2024."

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 40/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 9:58:30
Autor:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
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Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-POD. EXEC. MUN. nº 1.855, de 21 de dezembro de 2023

PL 2061/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 2057.2023 QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE-RO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 86/2023, Data Protocolo: 14/12/2023 - Horário: 10:17:40
Autor:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
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Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-POD. EXEC. MUN. nº 1.856, de 21 de dezembro de 2023

PL 2062/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 92/2023, Data Protocolo: 18/12/2023 - Horário: 10:04:27
Autor:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
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Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-POD. EXEC. MUN. nº 1.854, de 21 de dezembro de 2023

PL 2063/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL OA ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 93/2023, Data Protocolo: 18/12/2023 - Horário: 10:35:33
Autor:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
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Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-POD. EXEC. MUN. nº 1.857, de 21 de dezembro de 2023

PL 2064/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 95/2023, Data Protocolo: 18/12/2023 - Horário: 13:20:37
Autor:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
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Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-POD. EXEC. MUN. nº 1.853, de 20 de dezembro de 2023

PL 2065/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 97/2023, Data Protocolo: 18/12/2023 - Horário: 16:39:24
Autor:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
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Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-POD. EXEC. MUN. nº 1.852, de 02 de dezembro de 2023

PL 2066/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 94/2023, Data Protocolo: 18/12/2023 - Horário: 13:15:27
Autor:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
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Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-POD. EXEC. MUN. nº 1.849, de 20 de dezembro de 2023

PL 2067/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGROINDUSTRIA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 98/2023, Data Protocolo: 18/12/2023 - Horário: 16:49:47
Autor:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
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Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-POD. EXEC. MUN. nº 1.851, de 20 de dezembro de 2023

REQ 1/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DO VEREADOR GENESCO EVANGELISTA MARQUES DOS SANTOS, SOLICITANDO APROVAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DE SUA AUSÊNCIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 08 DE MAIO DE 2023.

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 2/2023, Data Protocolo: 25/05/2023 - Horário: 11:29:02
Autor:  GENESCO EVANGELISTA MARQUES DOS SANTOS
Localização Atual:  ADVOGADA - ADV.
Status:  parecer juridico
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2023
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Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Última Ação:   SEGUE REQUERIMENTO PARA PARECER JURIDICO
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REQ 2/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°. 001.2023 DO VEREADOR JACKSON DE SOUZA LEITE, JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DE 2023.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 26/2023, Data Protocolo: 06/07/2023 - Horário: 10:18:50
Autor:  JACKSON DE SOUZA LEITE
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REQ 3/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°. 002.2023 DO VEREADOR JACKSON DE SOUZA LEITE, SOLICITANDO APROVAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DE SUA AUSÊNCIA DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁIA, REALIZADA NO DIA 03 DE JULHO DE 2023.

Apresentação: 5 de Julho de 2023
Protocolo: 27/2023, Data Protocolo: 06/07/2023 - Horário: 10:56:37
Autor:  JACKSON DE SOUZA LEITE
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REQ 4/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°. 003.2023 DO VEREADORES JACKSON DE SOUZA LEITE DE APROVAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 14.08.2023.

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 45/2023, Data Protocolo: 28/08/2023 - Horário: 11:52:16
Autor:  JACKSON DE SOUZA LEITE
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REQ 5/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DE AUS}ENCIA DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 17 DE JULHO DE 2023.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 54/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 10:35:41
Autor:  PAULO SILVANO DOS SANTOS
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REQ 6/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DA 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 57/2023, Data Protocolo: 02/10/2023 - Horário: 10:44:02
Autor:  REGINALDO GAMA PEDROSO
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 7/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO VEREADOR ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE, SOLICITANDO APROVAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DE SUA AUSÊNCIA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 87/2023, Data Protocolo: 14/12/2023 - Horário: 11:04:56
Autor:  ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 8/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA CRISCELA FERNANDA DE SOUZA HERMES.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 88/2023, Data Protocolo: 14/12/2023 - Horário: 11:42:22
Autor:  ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
22 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 9/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MARIA INES SITOWSKI KUZNIEWSKI

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 89/2023, Data Protocolo: 14/12/2023 - Horário: 12:15:22
Autor:  ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
22 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 10/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA GILVANIA BARBOSA NESTLEHNER

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 90/2023, Data Protocolo: 14/12/2023 - Horário: 12:17:32
Autor:  ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
22 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 11/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA GILCIANE DE LIMA LOPES.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 91/2023, Data Protocolo: 14/12/2023 - Horário: 12:21:22
Autor:  ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
22 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PE 1/2023 - PROJETO DE EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O PROJETO DE LEI N°. 1993/2023.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Protocolo: 7/2023, Data Protocolo: 26/05/2023 - Horário: 12:30:17
Autor:  CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 1993 de 2023  Data Anexação: 22 de Maio de 2023 Autor(es):  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Texto Original

PE 2/2023 - PROJETO DE EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O PROJETO DE LEI N°. 1999/2023.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Protocolo: 6/2023, Data Protocolo: 26/05/2023 - Horário: 12:18:08
Autor:  CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 1999 de 2023  Data Anexação: 22 de Maio de 2023 Autor(es):  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Texto Original
Texto Articulado

PE 3/2023 - PROJETO DE EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 1997/2023.

Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 23/2023, Data Protocolo: 12/06/2023 - Horário: 18:23:07
Autor:  REGINALDO GAMA PEDROSO
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 1997 de 2023  Data Anexação: 12 de Junho de 2023 Autor(es):  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Texto Original
Texto Articulado

PE 4/2023 - PROJETO DE EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº. (004) 003/2023 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº. 2004/2023

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 2004 de 2023  Data Anexação: 20 de Junho de 2023 Autor(es):  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Texto Original

PE 5/2023 - PROJETO DE EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº. 005/2023 AO PROJETO DE LEI Nº. 2008/2023.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 25/2023, Data Protocolo: 26/06/2023 - Horário: 17:16:37
Autor:  CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 2008 de 2023  Data Anexação: 26 de Junho de 2023 Autor(es):  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Texto Original

PE 6/2023 - PROJETO DE EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N°. 006.2023 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI N°. 2009.2023.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 34/2023, Data Protocolo: 14/08/2023 - Horário: 10:17:32
Autor:  CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 2009 de 2023  Data Anexação: 26 de Junho de 2023 Autor(es):  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Texto Original

PE 7/2023 - PROJETO DE EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N°. 007/2023 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, ACERCA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°. 008.2023.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 49/2023, Data Protocolo: 11/09/2023 - Horário: 16:13:02
Autor:  CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 8 de 2023  Data Anexação: 4 de Agosto de 2023 Autor(es):  MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Texto Original

PE 8/2023 - PROJETO DE EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA O PROJETO DE LEI 2031.2023."

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 72/2023, Data Protocolo: 10/11/2023 - Horário: 11:39:12
Autor:  CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 2031 de 2023  Data Anexação: 1 de Novembro de 2023 Autor(es):  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Texto Original

PE 9/2023 - PROJETO DE EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA O PROJETO DE LEI 2031.2023."

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 74/2023, Data Protocolo: 10/11/2023 - Horário: 11:46:45
Autor:  CPFO - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 2031 de 2023  Data Anexação: 30 de Outubro de 2023 Autor(es):  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Texto Original

VT 1/2023 - VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO AO ART. 4° PROJETO DE LEI N°. 2000.2023

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 18/2023, Data Protocolo: 12/06/2023 - Horário: 10:46:45
Autor:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 2000 de 2023  Data Anexação: 31 de Maio de 2023 Autor(es):  MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Texto Original

VT 2/2023 - VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
"RESTITUIÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DO AUTÓGRAFO 1833/2023 PROJETO DE LEI N°. 2031/2023 QUE SANCIONADO SE TRANSFORMA NA LEI N°. 1836/2023 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023."

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 82/2023, Data Protocolo: 23/11/2023 - Horário: 8:32:12
Autor:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado:  APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 2031 de 2023  Data Anexação: 20 de Novembro de 2023 Autor(es):  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Texto Original

MC 1/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°. 001/2023 DO VEREADOR REGINALDO GAMA PEDROSO SOLICITANDO APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA NICOLE NEDEL DUARTE.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 79/2023, Data Protocolo: 17/11/2023 - Horário: 12:15:27
Autor:  REGINALDO GAMA PEDROSO
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Texto Original