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PL 2047/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: "AUTORIZA O MUNICIPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE A REALIZAR TESTE SELETIVO PARA ADMISSÃO DE VISITADORES, PARA FINS DE DAR CONTINUIDADE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 76/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 9:37:48
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 2048/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: "REGULAMENTA E DISCIPLINA O USO DO SOLO URBANO DO SETOR 05 DO MUNÍCIPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE E DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DOS RESPECTIVOS IMÓVEIS, RENOVANDO AS LEIS 833/2010, LEI 1087/2014 E LEI 1753/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 78/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 12:05:16
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 2050/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 75/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 8:23:59
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 2051/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 81/2023, Data Protocolo:
20/11/2023 -
Horário: 17:00:02
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 2052/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 80/2023, Data Protocolo:
20/11/2023 -
Horário: 11:03:48
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 2053/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO, NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 83/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 11:56:38
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 2054/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: “ALTERA O ART. 1º E ART. 4º INCISO I DA LEI 1838/2023 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D’ OESTE A REALIZAR TESTE SELETIVO PARA ADMISSÃO DE VISITADORES, PARA FINS DE DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 85/2023, Data Protocolo:
08/12/2023 -
Horário: 10:33:28
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 2056/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: "DIPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 84/2023, Data Protocolo:
08/12/2023 -
Horário: 9:43:40
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 2058/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 99/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 17:43:14
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 2060/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: "SUBSTITUI AO PROJETO DE LEI 2017/2023 QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCICIO DE 2024."
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 40/2023, Data Protocolo:
22/08/2023 -
Horário: 9:58:30
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 2061/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: "SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 2057.2023 QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE-RO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 86/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 10:17:40
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 2062/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: "DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 92/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 10:04:27
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 2063/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: "DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL OA ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 93/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 10:35:33
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 2064/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 95/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 13:20:37
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 2065/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 97/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 16:39:24
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 2066/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 94/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 13:15:27
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 2067/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGROINDUSTRIA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 98/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 16:49:47
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 1/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO DO VEREADOR GENESCO EVANGELISTA MARQUES DOS SANTOS, SOLICITANDO APROVAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DE SUA AUSÊNCIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 08 DE MAIO DE 2023.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 2/2023, Data Protocolo:
25/05/2023 -
Horário: 11:29:02
Autor:
GENESCO EVANGELISTA MARQUES DOS SANTOS
Localização Atual: ADVOGADA - ADV.
Status: parecer juridico
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2023
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 2/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO N°. 001.2023 DO VEREADOR JACKSON DE SOUZA LEITE, JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DE 2023.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 26/2023, Data Protocolo:
06/07/2023 -
Horário: 10:18:50
Autor:
JACKSON DE SOUZA LEITE
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 3/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO N°. 002.2023 DO VEREADOR JACKSON DE SOUZA LEITE, SOLICITANDO APROVAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DE SUA AUSÊNCIA DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁIA, REALIZADA NO DIA 03 DE JULHO DE 2023.
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Protocolo: 27/2023, Data Protocolo:
06/07/2023 -
Horário: 10:56:37
Autor:
JACKSON DE SOUZA LEITE
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 4/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO N°. 003.2023 DO VEREADORES JACKSON DE SOUZA LEITE DE APROVAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 14.08.2023.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 45/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 11:52:16
Autor:
JACKSON DE SOUZA LEITE
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 5/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DE AUS}ENCIA DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 17 DE JULHO DE 2023.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 54/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 10:35:41
Autor:
PAULO SILVANO DOS SANTOS
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 6/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DA 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 57/2023, Data Protocolo:
02/10/2023 -
Horário: 10:44:02
Autor:
REGINALDO GAMA PEDROSO
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 7/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO VEREADOR ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE, SOLICITANDO APROVAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DE SUA AUSÊNCIA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 87/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 11:04:56
Autor:
ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 8/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA CRISCELA FERNANDA DE SOUZA HERMES.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 88/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 11:42:22
Autor:
ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 9/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MARIA INES SITOWSKI KUZNIEWSKI
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 89/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 12:15:22
Autor:
ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 10/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA GILVANIA BARBOSA NESTLEHNER
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 90/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 12:17:32
Autor:
ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 11/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA GILCIANE DE LIMA LOPES.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 91/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 12:21:22
Autor:
ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PE 1/2023 - PROJETO DE EMENDA
Ementa: ALTERA O PROJETO DE LEI N°. 1993/2023.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Protocolo: 7/2023, Data Protocolo:
26/05/2023 -
Horário: 12:30:17
Autor:
CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 1993 de 2023
Data Anexação: 22 de Maio de 2023
Autor(es):
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Texto Original
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PE 2/2023 - PROJETO DE EMENDA
Ementa: ALTERA O PROJETO DE LEI N°. 1999/2023.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Protocolo: 6/2023, Data Protocolo:
26/05/2023 -
Horário: 12:18:08
Autor:
CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 1999 de 2023
Data Anexação: 22 de Maio de 2023
Autor(es):
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Texto Original
Texto Articulado
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PE 3/2023 - PROJETO DE EMENDA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 1997/2023.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 23/2023, Data Protocolo:
12/06/2023 -
Horário: 18:23:07
Autor:
REGINALDO GAMA PEDROSO
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PE 4/2023 - PROJETO DE EMENDA
Ementa: PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº. (004) 003/2023 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº. 2004/2023
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PE 5/2023 - PROJETO DE EMENDA
Ementa: PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº. 005/2023 AO PROJETO DE LEI Nº. 2008/2023.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 25/2023, Data Protocolo:
26/06/2023 -
Horário: 17:16:37
Autor:
CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PE 6/2023 - PROJETO DE EMENDA
Ementa: PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N°. 006.2023 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI N°. 2009.2023.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 34/2023, Data Protocolo:
14/08/2023 -
Horário: 10:17:32
Autor:
CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PE 7/2023 - PROJETO DE EMENDA
Ementa: PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N°. 007/2023 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, ACERCA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°. 008.2023.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 49/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 16:13:02
Autor:
CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PE 8/2023 - PROJETO DE EMENDA
Ementa: "ALTERA O PROJETO DE LEI 2031.2023."
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 72/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 11:39:12
Autor:
CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PE 9/2023 - PROJETO DE EMENDA
Ementa: "ALTERA O PROJETO DE LEI 2031.2023."
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 74/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 11:46:45
Autor:
CPFO - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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VT 1/2023 - VETO
Ementa: VETO AO ART. 4° PROJETO DE LEI N°. 2000.2023
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 18/2023, Data Protocolo:
12/06/2023 -
Horário: 10:46:45
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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VT 2/2023 - VETO
Ementa: "RESTITUIÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DO AUTÓGRAFO 1833/2023 PROJETO DE LEI N°. 2031/2023 QUE SANCIONADO SE TRANSFORMA NA LEI N°. 1836/2023 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023."
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 82/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 8:32:12
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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MC 1/2023 - MOÇÃO
Ementa: REQUERIMENTO N°. 001/2023 DO VEREADOR REGINALDO GAMA PEDROSO SOLICITANDO APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA NICOLE NEDEL DUARTE.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 79/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 12:15:27
Autor:
REGINALDO GAMA PEDROSO
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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