Matérias da Ordem do Dia (44ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 2117 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 2096 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 34
Turno: Único
Texto original
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"Altera a Lei Municipal 1317/2017 no Caput do Arts. 5º, Art. 6º, III , Caput dos Art. 14 e 15, Art.33 IX, e dispõe sobre o estágio de alunos dos ensinos médio e superior no Município de Nova Brasilândia D’ Oeste-RO." - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 2125 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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"Institui a revisão do Plano Plurianual do Município de Nova Brasilândia D`Oeste, para o exercício de 2025 e dá outras providências." - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 2126 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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"Estima receita e fixa as despesas para o orçamento programa do exercício de 2025." - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 2129 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES." - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 2128 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - Vereador Paulo S. dos Santos solicita que entre na ordem do dia o referido projeto de lei.
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REPROVADA |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 2136 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - Vereador Ademilson de Paula Guizolfe solicita que entre na ordem do dia o referido projeto de lei.
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APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 2138 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente da secretaria de obras e dá outras providências." - - Vereador Ademilson de Paula Guizolfe solicita que entre na ordem do dia o referido projeto de lei.
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APROVADA POR UNANIMIDADE |