SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE/RO

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA

Abertura: 16/12/2024 - 16:00

Encerramento: 16/12/2024 - 18:05

Mesa Diretora

VICE-PRESIDENTE: FLAVIO LUIZ RIBEIRO / PL

PRIMEIRO SECRETÁRIO: JOCELINO SAIDLER / PRTB

PRESIDENTE: JACKSON DE SOUZA LEITE / PL

2º VICE-PRESIDENTE: PAULO SILVANO DOS SANTOS / REPUBLICANOS

Lista de Presença na Sessão

ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE / PP

ELIZEU DE ALMEIDA / UNIÃO

FLAVIO LUIZ RIBEIRO / PL

GENESCO EVANGELISTA MARQUES DOS SANTOS / UNIÃO

JACKSON DE SOUZA LEITE / PL

JOCELINO SAIDLER / PRTB

MARCELINO NATALICIO PEREIRA / PP

PAULO SILVANO DOS SANTOS / REPUBLICANOS

REGINALDO GAMA PEDROSO / PRTB

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Constatada a existência legal de quórum em nome do povo e sobre a proteção divina o presidente declara aberta da 44ª Sessão Ordinária da 2ª Período Legislativo da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. Em seguida o Secretário faz leitura da ordem do dia.
LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O secretário faz leitura da ata da 43ª Sessão Ordinária, logo presidente coloca a mesma em discussão e votação, declarando a mesma aprovada por todos os vereadores presentes.
LEITURA EXPEDIENTE RECEBIDO: Mensagem do Poder Executivo acerca de fim de mandato, Mensagem do Poder Executivo encaminhando projeto de lei nº 2138/2024 para apreciação dos nobres edis.
INTERVALO REGIMENTAL: O presidente declara suspensa a sessão por cinco minutos para inscrição dos oradores.
ORADORES: Ao reabrir a sessão o presidente passa a palavra por 10 (dez) minutos com direito a parte aos seguintes vereadores: Jocelino Sailder, Reginaldo Gama Pedroso, Marcelino Natalicio Pereira, Ademilson de Paula Guizolfe, Paulo Silvano dos Santos, Flavio Luiz Ribeiro, Elizeu de Almeida, Jakcon de Souza Leite e o senhor Iziel de Abreu Silva representando o Chefe do Poder Executivo Municipal.
LEITURA DE MATÉRIAS: O Secretário informa que se encontra na ordem do dia o Projeto de Lei n°. 2117/2024, 2096/2024, 2125/2024 e 2129/2024, logo o presidente coloca os referido projetos de leis em discussão e votação, declarando aprovados por todos os vereadores presente.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA DA ORDEM DO DIA: Por questão de ordem o vereador Paulo Silvano dos Santos, solicita que entre na ordem do dia o Projeto de Lei n°. 2128/2024, logo o presidente coloca o pedido do vereador em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Em seguida coloca o Projeto de lei n°2128/2024 em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Por fim por questão de ordem o vereador Ademilson de Paula Guizolfe, solicita que entre na ordem do dia os Projetos de Leis n° 2136/2024 e 2138/2024 em discussão e votação, declarando aprovados por todos os vereadores presentes. Na sequência coloca os Projetos de Leis n° 2136/2024 e 2138/2024 em discussão e votação, declarando aprovados por todos os vereadores presentes.
QUESTÕES DE ORDEM E ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Não havendo mais a ser discutido, o presidente declara encerrada a 44ª Sessão Ordinária, do 2ª Período Legislativo da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. Não havendo mais a ser deliberado segue a presente ata após lida, discutida e aprovada, vai assinada pelos membros da mesa diretora e demais vereadores presentes.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - JOCELINO SAIDLER

https://youtu.be/ISDX-1bF9ZY?si=1SzcZFEcNmKpZRxd

2 - REGINALDO GAMA PEDROSO

https://youtu.be/UmzTI1kNDKc?si=3Hee-0lv5zgnxLlf

3 - MARCELINO NATALICIO PEREIRA

https://youtu.be/4KNewmBmoxg?si=GegoqM30Ez_JiW8Y

4 - ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE

https://youtu.be/QxQTF49gYa0?si=VatvvQlgDNw8c01B

5 - PAULO SILVANO DOS SANTOS

https://youtu.be/C7E7UJ1HpA8?si=tB5SzUBLhrkKzrX6

6 - FLAVIO LUIZ RIBEIRO

https://youtu.be/SC1vIUgWTtM?si=aB_DoVmwVGuPkzFN

7 - ELIZEU DE ALMEIDA

https://youtu.be/iizot3IZbx8?si=Qm8ooDZwhdoOBhy4

8 - JACKSON DE SOUZA LEITE

https://youtu.be/_dmCbauuwFg?si=hrsB000UATeayYAU

Lista de Presença na Ordem do Dia

ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE / PP

ELIZEU DE ALMEIDA / UNIÃO

FLAVIO LUIZ RIBEIRO / PL

GENESCO EVANGELISTA MARQUES DOS SANTOS / UNIÃO

JACKSON DE SOUZA LEITE / PL

JOCELINO SAIDLER / PRTB

MARCELINO NATALICIO PEREIRA / PP

PAULO SILVANO DOS SANTOS / REPUBLICANOS

REGINALDO GAMA PEDROSO / PRTB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 2117 de 2024 Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN. Número de Protocolo: 55	"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	APROVADA POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 2096 de 2024 Turno: Único Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN. Número de Protocolo: 34	"Altera a Lei Municipal 1317/2017 no Caput do Arts. 5º, Art. 6º, III , Caput dos Art. 14 e 15, Art.33 IX, e dispõe sobre o estágio de alunos dos ensinos médio e superior no Município de Nova Brasilândia D’ Oeste-RO."	APROVADA POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI nº 2125 de 2024 Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN. Número de Protocolo: 74	"Institui a revisão do Plano Plurianual do Município de Nova Brasilândia D`Oeste, para o exercício de 2025 e dá outras providências."	APROVADA POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE LEI nº 2126 de 2024 Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN. Número de Protocolo: 75	"Estima receita e fixa as despesas para o orçamento programa do exercício de 2025."	APROVADA POR UNANIMIDADE
5 - PROJETO DE LEI nº 2129 de 2024 Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN. Número de Protocolo: 65	"DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES."	APROVADA POR UNANIMIDADE
6 - PROJETO DE LEI nº 2128 de 2024 Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA Número de Protocolo: 63	"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Obs.: Vereador Paulo S. dos Santos solicita que entre na ordem do dia o referido projeto de lei.	REPROVADA
7 - PROJETO DE LEI nº 2136 de 2024 Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN. Número de Protocolo: 72	"DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Obs.: Vereador Ademilson de Paula Guizolfe solicita que entre na ordem do dia o referido projeto de lei.	APROVADA POR UNANIMIDADE
8 - PROJETO DE LEI nº 2138 de 2024 Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN. Número de Protocolo: 76	"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente da secretaria de obras e dá outras providências." Obs.: Vereador Ademilson de Paula Guizolfe solicita que entre na ordem do dia o referido projeto de lei.	APROVADA POR UNANIMIDADE

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
PROJETO DE LEI nº 2138 de 2024	ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE - Sim ELIZEU DE ALMEIDA - Sim FLAVIO LUIZ RIBEIRO - Sim GENESCO EVANGELISTA MARQUES DOS SANTOS - Sim JACKSON DE SOUZA LEITE - Sim JOCELINO SAIDLER - Sim MARCELINO NATALICIO PEREIRA - Sim PAULO SILVANO DOS SANTOS - Sim REGINALDO GAMA PEDROSO - Sim
PROJETO DE LEI nº 2136 de 2024	ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE - Sim ELIZEU DE ALMEIDA - Sim FLAVIO LUIZ RIBEIRO - Sim GENESCO EVANGELISTA MARQUES DOS SANTOS - Sim JACKSON DE SOUZA LEITE - Sim JOCELINO SAIDLER - Sim MARCELINO NATALICIO PEREIRA - Sim PAULO SILVANO DOS SANTOS - Sim REGINALDO GAMA PEDROSO - Sim
PROJETO DE LEI nº 2129 de 2024	ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE - Sim ELIZEU DE ALMEIDA - Sim FLAVIO LUIZ RIBEIRO - Sim GENESCO EVANGELISTA MARQUES DOS SANTOS - Sim JACKSON DE SOUZA LEITE - Sim JOCELINO SAIDLER - Sim MARCELINO NATALICIO PEREIRA - Sim PAULO SILVANO DOS SANTOS - Sim REGINALDO GAMA PEDROSO - Sim
PROJETO DE LEI nº 2128 de 2024	ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE - Não ELIZEU DE ALMEIDA - Não FLAVIO LUIZ RIBEIRO - Não GENESCO EVANGELISTA MARQUES DOS SANTOS - Não JACKSON DE SOUZA LEITE - Sim JOCELINO SAIDLER - Não MARCELINO NATALICIO PEREIRA - Não PAULO SILVANO DOS SANTOS - Não REGINALDO GAMA PEDROSO - Não
PROJETO DE LEI nº 2126 de 2024	ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE - Sim ELIZEU DE ALMEIDA - Sim FLAVIO LUIZ RIBEIRO - Sim GENESCO EVANGELISTA MARQUES DOS SANTOS - Sim JACKSON DE SOUZA LEITE - Sim JOCELINO SAIDLER - Sim MARCELINO NATALICIO PEREIRA - Sim PAULO SILVANO DOS SANTOS - Sim REGINALDO GAMA PEDROSO - Sim
PROJETO DE LEI nº 2125 de 2024	ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE - Sim ELIZEU DE ALMEIDA - Sim FLAVIO LUIZ RIBEIRO - Sim GENESCO EVANGELISTA MARQUES DOS SANTOS - Sim JACKSON DE SOUZA LEITE - Sim JOCELINO SAIDLER - Sim MARCELINO NATALICIO PEREIRA - Sim PAULO SILVANO DOS SANTOS - Sim REGINALDO GAMA PEDROSO - Sim
PROJETO DE LEI nº 2117 de 2024	ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE - Sim ELIZEU DE ALMEIDA - Sim FLAVIO LUIZ RIBEIRO - Sim GENESCO EVANGELISTA MARQUES DOS SANTOS - Sim JACKSON DE SOUZA LEITE - Sim JOCELINO SAIDLER - Sim MARCELINO NATALICIO PEREIRA - Sim PAULO SILVANO DOS SANTOS - Sim REGINALDO GAMA PEDROSO - Sim
PROJETO DE LEI nº 2096 de 2024	ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE - Sim ELIZEU DE ALMEIDA - Sim FLAVIO LUIZ RIBEIRO - Sim GENESCO EVANGELISTA MARQUES DOS SANTOS - Sim JACKSON DE SOUZA LEITE - Sim JOCELINO SAIDLER - Sim MARCELINO NATALICIO PEREIRA - Sim PAULO SILVANO DOS SANTOS - Sim REGINALDO GAMA PEDROSO - Sim

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Resumo (44ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)