Matérias da Ordem do Dia (45ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 2221 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
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"Estima as Receitas e Fixa as Despesas para o Orçamento Programa do Exercício de 2026." - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 2220 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
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"Institui o Plano Plurianual do Município de Nova Brasilândia D’Oeste, para os exercícios de 2026 a 2029, e dá outras providências." - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 2192 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 116
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual de 2026 e dá outras providências." - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE EMENDA nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CPFO - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Protocolo: 161
Turno: -
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"Altera o Projeto de Lei 2221/2025" - - |
APROVADA POR MAIORIA SIMPLES |
| 4 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
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CONCEDE ABONO NATALINO PECUNIÁRIO, DE CARÁTER INDENIZATÓRIO, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DO OESTE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PERTINENTES - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 2256 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
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"Dá denominação à Unidade Básica de Saúde do Setor 15 do Município de Nova Brasilândia D’Oeste." - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 2255 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 162
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras
providencias. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 2223 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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"Regulamenta o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de profissionais da área da saúde no âmbito da rede pública municipal de saúde, mediante chamamento público, e dá outras providências." - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |