Resumo (45ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Constatada a existência legal de quórum, em nome do povo e sob a proteção divina, o Senhor Presidente declarou aberta a 45ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. Em seguida, em conformidade com o Regimento Interno, o Vereador Elizeu de Almeida procedeu à leitura do texto bíblico: Habacuque 3: 17-18. Logo após, foi executado o Hino Nacional. Na sequência, o Senhor Secretário realizou a leitura da Ordem do Dia.

O Senhor Secretário procedeu à leitura da ata da 44ª Sessão Ordinária, realizada no dia 15 de Dezembro de 2025. Em seguida, o Senhor Presidente colocou a ata em discussão e, não havendo manifestações, em votação, sendo a mesma aprovada por todos os vereadores presentes.

Mensagem Poder Executivo n°. 336/2025 e 337/2025 encaminhando Projeto de Lei para apreciação dos nobres edis, Oficio 007/2025 da Mesa Diretora encaminhado projeto de Resolução n° 007/2025, Oficio 001/2025 a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento encaminhando Projeto de Emenda Modificativa n°. 001/2025 ao Projeto de Lei 2221/2025, Requerimento do Vereador Gilberto Fermino Cidade solicitando moção de aplausos, Oficio 015/2025 da Associação e Oficio 333/2025 do CRAS.

 Após a leitura do expediente recebido, os membros da Mesa Diretora manifestaram-se favoráveis aos mesmos.

Presidente declara suspensa a sessão ordinária por 05 (cinco) minutos para incrição dos oradores no livro do oradores.

Ao reabrir a sessão o presidente passa a palavra por 10 (dez) minutos com direito a parte aos seguintes vereadores: Elizeu de Almeida, 

Projeto de Lei 2223/2025 com a súmula: "Regulamenta o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de profissionais da área da saúde no âmbito da rede pública municipal de saúde, mediante chamamento público, e dá outras providências." Logo o presidente coloca o projeto de lei em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes.

Não havendo mais nada a ser deliberado, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a 44ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. E, para constar, foi lavrada a presente ata, que, após lida, discutida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora e demais vereadores presentes.