ABERTURA DA SESSÃO:
Constatada a existência legal de quórum, em nome do povo e sob a proteção divina, o Senhor Presidente declarou aberta a 45ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. Em seguida, em conformidade com o Regimento Interno, o Vereador Elizeu de Almeida procedeu à leitura do texto bíblico: Habacuque 3: 17-18. Logo após, foi executado o Hino Nacional. Na sequência, o Senhor Secretário realizou a leitura da Ordem do Dia.
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LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
O Senhor Secretário procedeu à leitura da ata da 44ª Sessão Ordinária, realizada no dia 15 de Dezembro de 2025. Em seguida, o Senhor Presidente colocou a ata em discussão e, não havendo manifestações, em votação, sendo a mesma aprovada por todos os vereadores presentes.
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LEITURA EXPEDIENTE RECEBIDO:
Mensagem Poder Executivo n°. 336/2025 e 337/2025 encaminhando Projeto de Lei para apreciação dos nobres edis, Oficio 007/2025 da Mesa Diretora encaminhado projeto de Resolução n° 007/2025, Oficio 001/2025 a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento encaminhando Projeto de Emenda Modificativa n°. 001/2025 ao Projeto de Lei 2221/2025, Requerimento do Vereador Gilberto Fermino Cidade solicitando moção de aplausos, Oficio 015/2025 da Associação e Oficio 333/2025 do CRAS. Após a leitura do expediente recebido, os membros da Mesa Diretora manifestaram-se favoráveis aos mesmos.
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INTERVALO REGIMENTAL:
Presidente declara suspensa a sessão ordinária por 05 (cinco) minutos para incrição dos oradores no livro do oradores.
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ORADORES:
Ao reabrir a sessão o presidente passa a palavra por 10 (dez) minutos com direito a parte aos seguintes vereadores: Elizeu de Almeida, Ana Paula Alves Pereira Cappelli, Silvana Olenski, Willyan de Oliveira Novais, Jhonatan Souza Andrade e Jocelino Saidle.
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LEITURA DE MATÉRIAS:
Projeto de Lei 2223/2025 com a súmula: "Regulamenta o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de profissionais da área da saúde no âmbito da rede pública municipal de saúde, mediante chamamento público, e dá outras providências." Logo o presidente coloca o projeto de lei em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes.
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DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA DA ORDEM DO DIA:
Por questão de ordem o vereador Willyan de Oliveira Novais solicita que entre na ordem do dia os seguintes projetos de leis:
- Projeto de leis 2255/2025 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias."
- Projeto de leis 2256/2025 com a súmula: "Dá denominação à Unidade Básica de Saúde do Setor 15 do Município de Nova Brasilândia D’Oeste."
- Projeto de Resolução 007/2025 com a súmula: "CONCEDE ABONO NATALINO PECUNIÁRIO, DE CARÁTER INDENIZATÓRIO, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DO OESTE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PERTINENTES
- Projeto de emenda 001/2025 com a súmula: "Altera o projeto de lei 2221/2025"
- Projeto de leis 2192/2025 com a súmula: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual de 2026 e dá outras providências."
- Projeto de leis 2220/2025 com a súmula: "Institui o Plano Plurianual do Município de Nova Brasilândia D’Oeste, para os exercícios de 2026 a 2029, e dá outras providências."
- Projeto de lei 2221/2025 com a súmula: "Estima as Receitas e Fixa as Despesas para o Orçamento Programa do Exercício de 2026."
Em seguida o presidente coloca o pedido do vereador Willyan de Oliveira Novais em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Na sequência o presidente coloca os projetos de leis acima mencionados em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes.
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QUESTÕES DE ORDEM E ENCERRAMENTO DA SESSÃO:
Não havendo mais nada a ser deliberado, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a 44ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. E, para constar, foi lavrada a presente ata, que, após lida, discutida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora e demais vereadores presentes.
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