Resumo (43ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Constatada a existência legal de quórum, em nome do povo e sob a proteção divina, o Senhor Presidente declarou aberta a 43ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. Em seguida, em conformidade com o Regimento Interno, o Vereador Jocelino Saidler procedeu à leitura do texto bíblico: Jô capítulo 28. Logo após, foi executado o Hino Nacional. Na sequência, o Senhor Secretário realizou a leitura da Ordem do Dia.

O Senhor Secretário procedeu à leitura da ata da 42ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01 de Dezembro de 2025. Em seguida, o Senhor Presidente colocou a ata em discussão e, não havendo manifestações, em votação, sendo a mesma aprovada por todos os vereadores presentes.

Mensagem Poder Executivo n°. 268/2025, 276/2025, 277/2025, 278/2025, 279/2025, 280/2025, 281/2025, 282/2025, 290/2025, 295/2025, 296/2025, 297/2025, 298/2025 , 299/2025, 300/2025 , 301/2025, 302/2025  e 303/2025 encaminhando Projetos de Leis para apreciação dos nobres edis, Oficio 207/2025 do Prefeito Municipal, Oficio 025/2025 da Apae. Após a leitura do expediente recebido, os membros da Mesa Diretora manifestaram-se favoráveis aos mesmos.

Presidente declara suspensa a sessão ordinária por 05 (cinco) minutos para incrição dos oradores no livro de oradores.

Ao reabrir a sessão o Presidente passa a palavra por 10 (dez minutos com direito a parte o secretário municipal de educação e me seguida os seguintes vereadores: Elizeu de Almeida, Ana Paula A. P. Cappelli e Gilberte Fermino Cidade.

Secretário informa que não há matérias na ordem do dia.

Por questão de ordem o vereador Willyan de Oliveira Novais solicitou que fosse inclui na ordem do dia os seguintes Projetos de Leis:

1. Projeto de Lei n° 2226/2025 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias."
2. Projeto de Lei n° 2229/2025 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias.
3. Projeto de Lei n°  2230/2025 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias."
4. Projeto de Lei n° 2231/2025 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias."
5. Projeto de Lei n° 2232/2025 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Agricultura Industria e Comercio e dá outras providencias."
6. Projeto de Lei n° 2233/2025 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providencias."
7. Projeto de Lei n° 2234/2025 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias."
8. Projeto de Lei n° 2236/2025 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por Superavit Financeiro no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias."
9. Projeto de Lei n° 2240/2025 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias."
10. Projeto de Lei n° 2241/2025 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados, no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias."
11. Projeto de Lei n° 2242/2025 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias."
12. Projeto de Lei n° 2243/2025 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Recursos vinculados, no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providencias."
13. Projeto de Lei n° 2244/2025 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados, no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providencias."
14. Projeto de Lei n° 2245/2025 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Agricultura Industria e Comércio e dá outras providencias."
15. Projeto de Lei n° 2246/2025 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Agricultura Industria e Comercio e dá outras providencias."
16. Projeto de Lei n° 2247/2025 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Agricultura Industria e Comércio e dá outras providencias."

Logo após, o Senhor Presidente colocou sucessivamente cada solicitação em discussão e votação, sendo todas aprovadas por unanimidade pelos vereadores presentes. Em seguida, os respectivos projetos foram também colocados em votação, sendo igualmente aprovados por todos os vereadores presentes.

Não havendo mais nada a ser deliberado, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a 43ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. E, para constar, foi lavrada a presente ata, que, após lida, discutida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora e demais vereadores presentes.