Matérias da Ordem do Dia (43ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 2226 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias." - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 2229 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias." - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 2230 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias." - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 2231 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias." - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 2232 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 148
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Agricultura Industria e Comercio e dá outras providencias." - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 2233 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providencias." - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 2234 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras
providencias." - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 2236 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 137
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por Superavit Financeiro no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias." - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 2240 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras
providencias." - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 2241 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados, no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras
providencias." - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 2242 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias." - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 12 |
PROJETO DE LEI nº 2243 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Recursos vinculados, no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Assistência
Social e dá outras providencias." - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 13 |
PROJETO DE LEI nº 2244 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 143
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados, no orçamento vigente da Secretaria Municipal de
Administração e dá outras providencias." - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 14 |
PROJETO DE LEI nº 2245 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Agricultura
Industria e Comércio e dá outras providencias." - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 15 |
PROJETO DE LEI nº 2246 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 145
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Agricultura Industria e Comercio e dá outras providencias." - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 16 |
PROJETO DE LEI nº 2247 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 146
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Agricultura Industria e Comércio e dá outras providencias." - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |