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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(43ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Constatada a existência legal de quórum, em nome do povo e sob a proteção divina, o Senhor Presidente declarou aberta a 43ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. Em seguida, em conformidade com o Regimento Interno, o Vereador Jocelino Saidler procedeu à leitura do texto bíblico: Jô capítulo 28. Logo após, foi executado o Hino Nacional. Na sequência, o Senhor Secretário realizou a leitura da Ordem do Dia.</p>
LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>O Senhor Secretário procedeu à leitura da ata da 42ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01 de Dezembro de 2025. Em seguida, o Senhor Presidente colocou a ata em discussão e, não havendo manifestações, em votação, sendo a mesma aprovada por todos os vereadores presentes.</p>
LEITURA EXPEDIENTE RECEBIDO
<p>Mensagem Poder Executivo n°. 268/2025, 276/2025, 277/2025, 278/2025, 279/2025, 280/2025, 281/2025, 282/2025, 290/2025, 295/2025, 296/2025, 297/2025, 298/2025 , 299/2025, 300/2025 , 301/2025, 302/2025 e 303/2025 encaminhando Projetos de Leis para apreciação dos nobres edis, Oficio 207/2025 do Prefeito Municipal, Oficio 025/2025 da Apae. Após a leitura do expediente recebido, os membros da Mesa Diretora manifestaram-se favoráveis aos mesmos.</p>
INTERVALO REGIMENTAL
<p>Presidente declara suspensa a sessão ordinária por 05 (cinco) minutos para incrição dos oradores no livro de oradores.</p>
ORADORES
<p>Ao reabrir a sessão o Presidente passa a palavra por 10 (dez minutos com direito a parte o secretário municipal de educação e me seguida os seguintes vereadores: Elizeu de Almeida, Ana Paula A. P. Cappelli e Gilberte Fermino Cidade.</p>
LEITURA DE MATÉRIAS
<p>Secretário informa que não há matérias na ordem do dia.</p>
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
<p>Por questão de ordem o vereador Willyan de Oliveira Novais solicitou que fosse inclui na ordem do dia os seguintes Projetos de Leis:</p> <ol> <li>Projeto de Lei n° 2226/2025 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias."</li> <li>Projeto de Lei n° 2229/2025 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias.</li> <li>Projeto de Lei n° 2230/2025 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias."</li> <li>Projeto de Lei n° 2231/2025 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias."</li> <li>Projeto de Lei n° 2232/2025 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Agricultura Industria e Comercio e dá outras providencias."</li> <li>Projeto de Lei n° 2233/2025 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providencias."</li> <li>Projeto de Lei n° 2234/2025 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias."</li> <li>Projeto de Lei n° 2236/2025 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por Superavit Financeiro no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias."</li> <li>Projeto de Lei n° 2240/2025 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias."</li> <li>Projeto de Lei n° 2241/2025 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados, no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias."</li> <li>Projeto de Lei n° 2242/2025 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias."</li> <li>Projeto de Lei n° 2243/2025 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Recursos vinculados, no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providencias."</li> <li>Projeto de Lei n° 2244/2025 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados, no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providencias."</li> <li>Projeto de Lei n° 2245/2025 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Agricultura Industria e Comércio e dá outras providencias."</li> <li>Projeto de Lei n° 2246/2025 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Agricultura Industria e Comercio e dá outras providencias."</li> <li>Projeto de Lei n° 2247/2025 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Agricultura Industria e Comércio e dá outras providencias."</li> </ol> <p>Logo após, o Senhor Presidente colocou sucessivamente cada solicitação em discussão e votação, sendo todas aprovadas por unanimidade pelos vereadores presentes. Em seguida, os respectivos projetos foram também colocados em votação, sendo igualmente aprovados por todos os vereadores presentes.</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p>
QUESTÕES DE ORDEM E ENCERRAMENTO DA SESSÃO
<p>Não havendo mais nada a ser deliberado, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a 43ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. E, para constar, foi lavrada a presente ata, que, após lida, discutida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora e demais vereadores presentes.</p>
