PROJETO DE LEI nº 2092 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2024
Número
2092
Data de Apresentação
22/04/2024
Número do Protocolo
31
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Alteração no art. 35 , criando os incisos III ao VII e parágrafo único e a criação do art. 36a da lei 1519/2020, dispondo sobre o sistema único de assistência social - SUAS do município de Nova Brasilândia D’oeste/RO, e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada