Matérias da Ordem do Dia (23ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 2092 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 31
Turno: Único
Texto original
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“Alteração no art. 35 , criando os incisos III ao VII e parágrafo único e a criação do art. 36a da lei 1519/2020, dispondo sobre o sistema único de assistência social - SUAS do município de Nova Brasilândia D’oeste/RO, e dá outras providências”. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 2109 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO GIVENTE DA AUTARQUIA SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - Vereador Flavio L. Ribeiro, solicita que entre na ordem do dia o Projeto de Lei 2109.2024.
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APROVADA POR UNANIMIDADE |