ABERTURA DA SESSÃO:
Constatada a existência legal de quórum, em nome do povo e sob a proteção divina, o Senhor Presidente declarou aberta a 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. Em seguida, em conformidade com o Regimento Interno, a Vereadora Ana Paula Alves Pereira Cappelli procedeu à leitura do texto bíblico Isaias 92: 2-7. Logo após, foi executado o Hino Nacional. Na sequência, o Senhor Secretário realizou a leitura da Ordem do Dia.
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LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
O Secretário procedeu à leitura da ata da 7ª Sessão Ordinária, realizada em 16 de março de 2026, e da ata da 2ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de março de 2026. Em seguida, o Presidente colocou as referidas atas em discussão e votação, declarando ambas aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes.
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LEITURA EXPEDIENTE RECEBIDO:
Mensagem do Poder Executivo n° 41/2026, 43/2026 e 48/2026 encaminhando projetos de leis para apreciação dos nobres edis. Lido o expediente os membros da Mesa Diretora se manifestam favoráveis aos mesmos.
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INTERVALO REGIMENTAL:
O Presidente declarou suspensa a sessão para incrição dos oradores.
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ORADORES:
Ao reabrir a sessão o presidente passa a palavra por 10 (dez) minutos com direito a parte aovereador Elizeu de Almeida.
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LEITURA DE MATÉRIAS:
Secretário informa que não há materias na ordem do dia, porém por questão de ordem solicita que entre na ordem do dia os projeto de leis que seguem abaixo:
Projeto de lei n°2285/2026 com a súmula: "Dispõe sobre a formação por meio de programas de residência em saúde e sobre a educação permanente em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, no Município de Nova Brasilândia D`Oeste - RO."
Projeto de lei n°2286/2026 com a súmula: "Declara entidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Linha 130 KM 04 Lado Sul - Pé da Serra e dá outras providências."
Na sequência, o Senhor Presidente submete o pedido de inclusão à apreciação do Plenário. Colocado em discussão e, não havendo manifestações, levado à votação, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.
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DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA DA ORDEM DO DIA:
O Senhor Presidente colocou os Projetos de Lei acima mencionados, um a um, em discussão e, após as devidas apreciações, submeteu-os à votação, declarando-os aprovados por unanimidade dos vereadores presentes.
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QUESTÕES DE ORDEM E ENCERRAMENTO DA SESSÃO:
Não havendo mais nada a ser deliberado, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. E, para constar, foi lavrada a presente ata, que, após lida, discutida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora e demais vereadores presentes.
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