{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 372, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 2285 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a forma\u00e7\u00e3o por meio de programas de resid\u00eancia em sa\u00fade e sobre a educa\u00e7\u00e3o permanente em sa\u00fade no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS, no Munic\u00edpio de Nova Brasil\u00e2ndia D\u2019Oeste.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 373, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 2286 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.", "ementa": "\"Declara entidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais da Linha 130 KM 04 Lado Sul - P\u00e9 da Serra e d\u00e1 outras providencias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 374, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA n\u00ba 7 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - MESA DIRETORA", "ementa": "ATA DA 7\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA NO DIA 16 DE MAR\u00c7O DE 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 375, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DE SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - MESA DIRETORA", "ementa": "ATA DA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA, 19 DE MAR\u00c7O DE 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}