Resumo (22ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 03/07/2023 - 16:00
Encerramento: 03/07/2023 - 17:00



Mesa Diretora
VICE-PRESIDENTE: PAULO SILVANO DOS SANTOS / REPUBLICANOS
PRIMEIRO SECRETÁRIO: JOCELINO SAIDLER / PATRIOTA
PRESIDENTE: FLAVIO LUIZ RIBEIRO / MDB



Lista de Presença na Sessão
ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE / PP
ELIZEU DE ALMEIDA / MDB
FLAVIO LUIZ RIBEIRO / MDB
GENESCO EVANGELISTA MARQUES DOS SANTOS / MDB
JOCELINO SAIDLER / PATRIOTA
MARCELINO NATALICIO PEREIRA / PP
PAULO SILVANO DOS SANTOS / REPUBLICANOS
REGINALDO GAMA PEDROSO / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
JACKSON DE SOUZA LEITE ASSUNTOS PESSOAIS Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Na ausência do Vereador Jackson de Souza Leite o Vice-Presidente Vereador Flavio Luiz Ribeiro assume a presidência e convida o 2º Vice-Presidente Vereador Paulo Silvano dos Santos, para compor a Mesa Diretora. Constatada a existência legal de quórum em nome do povo e sobre a proteção divina o Presidente declara aberta a 22ª (vigésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D`Oeste/RO. Logo o Secretário faz leitura da ordem do dia.

LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ata da 21ª (vigésima primeira) Sessão Ordinária do 1° (Primeiro) Periodo Legislativo da 3ª (terceira) Sessão Legislativa da 9ª (nona) Legislatura, realizada no dia 26 de Junho de 2023, logo o presidente coloca a ata em discussão e votação e declara aprovada por todos os vereadores presentes.

LEITURA EXPEDIENTE RECEBIDO:

Oficio nº. 008/MD/2023 retirando dos trâmites desta Casa de Leis o Projeto de Resolução nº. 005/2023 que Institui o Programa Jovem Aprendiz, Ofício nº. 009/MD/2023 encaminhando o Projeto de Resolução nº. 008/2023 com a súmula: "Dispõe sobre a desafetação de bens e da autorização para doação de bens inservíveis de propriedade da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D`Oeste/RO e dá outras providências", documento do Governo do Estado de Rondônia parabenizando o Vereador Genesco E. M. dos Santos por seu aniversário, Requerimento nº. 001/2023 do Vereador Jakcson de Souza Leite solicitando aprovação da sua justificativa de ausência da 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 29 de Maio de 2023. Oficio nº. 016/GV/2023,  018/GV/2023 e 019/GV/2023 do Vereador Paulo Silvano dos Santos, Oficio nº. 012/GV/2023 do Vereador Ademilson de Paula Guizolfe e Indicação nº. 005/2023 do Veredador Flavio Luiz Ribeiro.

INTERVALO REGIMENTAL:

Presidente declara supensa a Sessão por cinco minutos para inscrição dos oradores no livro de oradores.

ORADORES:

O Presidente convida o Pastor Durval para proferir uma oração. Em seguida fez uso da tribuna com direito a parte os seguintes Vereadores consecutivamente: Paulo Silvano dos Santos, FLavio Luiz Ribeiro e Elizeu de Almeida.

LEITURA DE MATÉRIAS:

Secretário da Mesa Informa que não há matéria na ordem do dia, porém por questão de ordem o Vereador Ademilson de Paula Guizolfe solicita que entre na ordem do dia o Projeto de Emenda Modificativa nº 005/2023 com a súmula: "Altera o Projeto de Lei nº. 2008/2023", logo o presidente coloca o pedido do Vereador em discussão e votação e declara aprovado por todos os vereadores presentes. Na sequência coloca o Projeto de Emenda nº. 005/2023 em discussão e votação e declara aprovado por todos os vereaores presentes. Por fim por questão de ordem o Vereador Ademilson de Paula Guizolfe solicita que entre na ordem do dia o Projeto de Lei nº. 2008/2023 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados, no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Obras e dá outras providências", assim o presidente coloca o pedido do vereador em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes, em seguida coloca o Projeto de Lei nº. 2008/2023 em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes.

QUESTÕES DE ORDEM E ENCERRAMENTO DA SESSÃO:

Não havendo mais matérias a serem deliberado o Presidente declarou encerrada a 22ª Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Legislativo da 3ª (terceira) Sessão Legislativa da 9ª (Nona) Legislatura. Determinando a lavratura da presente ata, que após lida discutida e aprovada vai assinada pelos membros da mesa e demais vereadores presentes.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - PAULO SILVANO DOS SANTOS
https://youtu.be/tBrCQcV36rg

2 - FLAVIO LUIZ RIBEIRO
https://youtu.be/WpOJRZ6J8RA

3 - ELIZEU DE ALMEIDA
https://youtu.be/rfDeyNVy5Ds




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE / PP
ELIZEU DE ALMEIDA / MDB
FLAVIO LUIZ RIBEIRO / MDB
GENESCO EVANGELISTA MARQUES DOS SANTOS / MDB
JOCELINO SAIDLER / PATRIOTA
MARCELINO NATALICIO PEREIRA / PP
PAULO SILVANO DOS SANTOS / REPUBLICANOS
REGINALDO GAMA PEDROSO / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE EMENDA nº 5 de 2023
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Número de Protocolo: 25
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº. 005/2023 AO PROJETO DE LEI Nº. 2008/2023.


Obs.: POR QUESTÃO DE ORDEM O VEREADOR ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE SOLICITOU QUE ENTRESSE NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE EMENDA Nº. 005/2023 COM A SÚMULA: "ALTERA O PROJETO DE LEI Nº. 2008/2023".
APROVADA POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 2008 de 2023
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Número de Protocolo: 22
PROJETO DE LEI N°. 2008.2023 COM A SÚMULA: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Obs.: POR QUESTÃO DE ORDEM O VEREADOR ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE SOLICITOU QUE ENTRESSE NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI Nº. 2008/2023 COM A SÚMULA: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS, NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
APROVADA POR UNANIMIDADE



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