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Resumo
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Expediente Diversos
(22ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p style="text-align: justify;">Na ausência do Vereador Jackson de Souza Leite o Vice-Presidente Vereador Flavio Luiz Ribeiro assume a presidência e convida o 2º Vice-Presidente Vereador Paulo Silvano dos Santos, para compor a Mesa Diretora. Constatada a existência legal de quórum em nome do povo e sobre a proteção divina o Presidente declara aberta a 22ª (vigésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D`Oeste/RO. Logo o Secretário faz leitura da ordem do dia.</p>
LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da 21ª (vigésima primeira) Sessão Ordinária do 1° (Primeiro) Periodo Legislativo da 3ª (terceira) Sessão Legislativa da 9ª (nona) Legislatura, realizada no dia 26 de Junho de 2023, logo o presidente coloca a ata em discussão e votação e declara aprovada por todos os vereadores presentes.</p>
LEITURA EXPEDIENTE RECEBIDO
<p style="text-align: justify;">Oficio nº. 008/MD/2023 retirando dos trâmites desta Casa de Leis o Projeto de Resolução nº. 005/2023 que Institui o Programa Jovem Aprendiz, Ofício nº. 009/MD/2023 encaminhando o Projeto de Resolução nº. 008/2023 com a súmula: "Dispõe sobre a desafetação de bens e da autorização para doação de bens inservíveis de propriedade da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D`Oeste/RO e dá outras providências", documento do Governo do Estado de Rondônia parabenizando o Vereador Genesco E. M. dos Santos por seu aniversário, Requerimento nº. 001/2023 do Vereador Jakcson de Souza Leite solicitando aprovação da sua justificativa de ausência da 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 29 de Maio de 2023. Oficio nº. 016/GV/2023, 018/GV/2023 e 019/GV/2023 do Vereador Paulo Silvano dos Santos, Oficio nº. 012/GV/2023 do Vereador Ademilson de Paula Guizolfe e Indicação nº. 005/2023 do Veredador Flavio Luiz Ribeiro.</p>
INTERVALO REGIMENTAL
<p style="text-align: justify;">Presidente declara supensa a Sessão por cinco minutos para inscrição dos oradores no livro de oradores.</p>
ORADORES
<p style="text-align: justify;">O Presidente convida o Pastor Durval para proferir uma oração. Em seguida fez uso da tribuna com direito a parte os seguintes Vereadores consecutivamente: Paulo Silvano dos Santos, FLavio Luiz Ribeiro e Elizeu de Almeida.</p>
LEITURA DE MATÉRIAS
<p style="text-align: justify;">Secretário da Mesa Informa que não há matéria na ordem do dia, porém por questão de ordem o Vereador Ademilson de Paula Guizolfe solicita que entre na ordem do dia o Projeto de Emenda Modificativa nº 005/2023 com a súmula: "Altera o Projeto de Lei nº. 2008/2023", logo o presidente coloca o pedido do Vereador em discussão e votação e declara aprovado por todos os vereadores presentes. Na sequência coloca o Projeto de Emenda nº. 005/2023 em discussão e votação e declara aprovado por todos os vereaores presentes. Por fim por questão de ordem o Vereador Ademilson de Paula Guizolfe solicita que entre na ordem do dia o Projeto de Lei nº. 2008/2023 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados, no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Obras e dá outras providências", assim o presidente coloca o pedido do vereador em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes, em seguida coloca o Projeto de Lei nº. 2008/2023 em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes.</p>
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
QUESTÕES DE ORDEM E ENCERRAMENTO DA SESSÃO
<p style="text-align: justify;">Não havendo mais matérias a serem deliberado o Presidente declarou encerrada a 22ª Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Legislativo da 3ª (terceira) Sessão Legislativa da 9ª (Nona) Legislatura. Determinando a lavratura da presente ata, que após lida discutida e aprovada vai assinada pelos membros da mesa e demais vereadores presentes.</p>