Resumo (18ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 03/06/2024 - 16:00
Encerramento: 03/06/2024 - 17:07



Mesa Diretora
VICE-PRESIDENTE: FLAVIO LUIZ RIBEIRO / PL
PRIMEIRO SECRETÁRIO: JOCELINO SAIDLER / PRTB
PRESIDENTE: JACKSON DE SOUZA LEITE / PL
2º VICE-PRESIDENTE: PAULO SILVANO DOS SANTOS / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE / PP
ELIZEU DE ALMEIDA / UNIÃO
FLAVIO LUIZ RIBEIRO / PL
GENESCO EVANGELISTA MARQUES DOS SANTOS / UNIÃO
JACKSON DE SOUZA LEITE / PL
JOCELINO SAIDLER / PRTB
MARCELINO NATALICIO PEREIRA / PP
PAULO SILVANO DOS SANTOS / REPUBLICANOS
REGINALDO GAMA PEDROSO / PRTB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Constatada a existência legal de quórum em nome do povo de sobre a proteção divina o presidente declara aberta da 18ª sessão ordinária do 1º periodo legislativo da 4ª sessão legislativa da 9ª legislatura. Em seguida o secretário da Mesa Diretora faz leitura da ordem do dia.

LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O secretário faz leitura da ata da 17ª Sessão ordinária realizada no dia 27 de Maio de 2024. Em seguida o presidente coloca a ata em discussão e declara aprovada por todos os vereadores presentes.

LEITURA EXPEDIENTE RECEBIDO:

Mensagem Poder Executivo nº. 057/2024, 058/2024, 061/2024, 062/2024 e 063/2024  encaminhando projetos de leis para apreciação dos nobres edis, oficio nº. 026/2024 do vereador FLavio Luiz Ribeiro e Oficio nº. 020/2024 do Vereador Paulo Silvano dos Santos.

INTERVALO REGIMENTAL:

Presidente declara suspensa a Sessão para inscriçao dos oradores.

ORADORES:

Ao reabrir a Sessão o presidente para a palavra aos seguintes vereadores: Elizeu de Almeida e Ademilsom de Paula   Guilzolfe.

LEITURA DE MATÉRIAS:

Sem matéria na ordem do dia.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA DA ORDEM DO DIA:

Por questão de ordem o vereador Paulo SIlvano dos Santos solicita que entre na ordem do dia o Projeto de Lei 2099/2024 com a súmula: "Dispõe sobre doação sem encargos de área de terreno para construção de Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil". Em seguida o Presidente coloca o pedido do vereador em discussão e votação declarando aprovado por todos os vereadores presentes e já coloca o projeto de lei 2099/2024 em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Em seguida por questão de ordem o Vereador Marcelino N. Pereira, solicita que entre na ordem do dia o Projeto de Lei n°. 2102/2024 com a súmula: Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar, por anulação e por excesso de arrecadação, no orçamento vigente da Secretaria de Educação e da outras providências." Em seguida o Presidente coloca o pedido do vereador em discussão e votação declarando aprovado por todos os vereadores presentes e já coloca o projeto de lei 2102/2024 em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Na sequencia o vereador Flavio L. Ribeiro solicitou que entrasse na ordem do dia o Projeto de Lei n°. 2103/2024 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente da Secretaria de Saúde e dá outras providências." Em seguida o Presidente coloca o pedido do vereador em discussão e votação declarando aprovado por todos os vereadores presentes e já coloca o projeto de lei 2103/2024 em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Por fim por questão de ordem o Vereador Jocelino Saidler solicita que entre na ordem do dia o Projeto de Lei n°. 2104/2024 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados e recurso do leilão no orçamento vigente da secretaria de obras e dá outras providências." Em seguida o Presidente coloca o pedido do vereador em discussão e votação declarando aprovado por todos os vereadores presentes e já coloca o projeto de lei 2104/2024 em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes.

 

 

 

QUESTÕES DE ORDEM E ENCERRAMENTO DA SESSÃO:

Não havendo mais matéria a ser deliberada o presidente agradece a presença de todos quee prestigiaram essa sessão e declara encerrada a 18ª sessão ordinária do 1º periodo legislativo da 4ª sessão legislativa da 9ª legislatura. Não havendo mais a ser registrado, segue a presente ata após discutido, vai assinada pelos membros da mesa diretora e demais vereadores presentes.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ELIZEU DE ALMEIDA
https://youtu.be/VwaGWl0w35E?si=jhKq1JxD6TR4k4Q2

2 - ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE
https://youtu.be/4ZqAqSsMawA?si=5gkiO_Ru-8QN9g77




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE / PP
ELIZEU DE ALMEIDA / UNIÃO
FLAVIO LUIZ RIBEIRO / PL
GENESCO EVANGELISTA MARQUES DOS SANTOS / UNIÃO
JACKSON DE SOUZA LEITE / PL
JOCELINO SAIDLER / PRTB
MARCELINO NATALICIO PEREIRA / PP
PAULO SILVANO DOS SANTOS / REPUBLICANOS
REGINALDO GAMA PEDROSO / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 2099 de 2024
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Número de Protocolo: 37
"Dispõe sobre doação sem encargos de área de terreno para construção de Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil"


Obs.: Vereador Paulo Silvano dos Santos solicita que entre na ordem do dia o Projeto de Lei 2099.2024.
APROVADA POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 2102 de 2024
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Número de Protocolo: 39
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Obs.: Vereador Marcelino N. Pereira solicita que entre na ordem do dia o Projeto de Lei 2102/2024.
APROVADA POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI nº 2103 de 2024
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Número de Protocolo: 40
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Obs.: Vereador Flavio L. Ribeiro solicita que entre na ordem do dia o Projeto de Lei 2103.2024.
APROVADA POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE LEI nº 2104 de 2024
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Número de Protocolo: 38
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS E RECURSO DO LEILÃO, NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Obs.: Vereador Jocelino Saidler solicita que entre na ordem do dia o Projeto de lei 2104.2024.
APROVADA POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 2104 de 2024
  • ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE - Sim
  • ELIZEU DE ALMEIDA - Sim
  • FLAVIO LUIZ RIBEIRO - Sim
  • GENESCO EVANGELISTA MARQUES DOS SANTOS - Sim
  • JACKSON DE SOUZA LEITE - Sim
  • JOCELINO SAIDLER - Sim
  • MARCELINO NATALICIO PEREIRA - Sim
  • PAULO SILVANO DOS SANTOS - Sim
  • REGINALDO GAMA PEDROSO - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 2103 de 2024
  • ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE - Sim
  • ELIZEU DE ALMEIDA - Sim
  • FLAVIO LUIZ RIBEIRO - Sim
  • GENESCO EVANGELISTA MARQUES DOS SANTOS - Sim
  • JACKSON DE SOUZA LEITE - Sim
  • JOCELINO SAIDLER - Sim
  • MARCELINO NATALICIO PEREIRA - Sim
  • PAULO SILVANO DOS SANTOS - Sim
  • REGINALDO GAMA PEDROSO - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 2102 de 2024
  • ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE - Sim
  • ELIZEU DE ALMEIDA - Sim
  • FLAVIO LUIZ RIBEIRO - Sim
  • GENESCO EVANGELISTA MARQUES DOS SANTOS - Sim
  • JACKSON DE SOUZA LEITE - Sim
  • JOCELINO SAIDLER - Sim
  • MARCELINO NATALICIO PEREIRA - Sim
  • PAULO SILVANO DOS SANTOS - Sim
  • REGINALDO GAMA PEDROSO - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 2099 de 2024
  • ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE - Sim
  • ELIZEU DE ALMEIDA - Sim
  • FLAVIO LUIZ RIBEIRO - Sim
  • GENESCO EVANGELISTA MARQUES DOS SANTOS - Sim
  • JACKSON DE SOUZA LEITE - Sim
  • JOCELINO SAIDLER - Sim
  • MARCELINO NATALICIO PEREIRA - Sim
  • PAULO SILVANO DOS SANTOS - Sim
  • REGINALDO GAMA PEDROSO - Sim



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