Matérias da Ordem do Dia (18ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 2099 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre doação sem encargos de área de terreno para construção de Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil" - - Vereador Paulo Silvano dos Santos solicita que entre na ordem do dia o Projeto de Lei 2099.2024.
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APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 2102 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - Vereador Marcelino N. Pereira solicita que entre na ordem do dia o Projeto de Lei 2102/2024.
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APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 2103 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - Vereador Flavio L. Ribeiro solicita que entre na ordem do dia o Projeto de Lei 2103.2024.
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APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 2104 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS E RECURSO DO LEILÃO, NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - Vereador Jocelino Saidler solicita que entre na ordem do dia o Projeto de lei 2104.2024.
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APROVADA POR UNANIMIDADE |