ABERTURA DA SESSÃO:
Constatada a existência legal de quórum, em nome do povo e sobre a proteção divina o presidente declara aberta a 12ª Sessão Ordinária, do 1º Periodo Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. Em seguida solicita que o secretário da Mesa Diretora faça leitura da ordem do dia.
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LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
Em seguida o secretário faz leitura da ata da 11ª sessão ordinária realizada no dia 15 de abril de 2024, no qual o presidente coloca a ata em discussão e declara aprovada por todos os vereadores presentes.
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LEITURA EXPEDIENTE RECEBIDO:
Mnesagem Poder Executivo n°. 028/2024 encaminhando projeto de lei para apreciação dos nobres edis, Oficio n°. 019/GV/2024 do Vereador Flavio Luiz Ribeiro e um convite da Prefeitura Municipal de Santa Luzia D`Oeste/RO. Lido o expediente recebido os membro da Mesa Diretora se manifesta favoráveis aos mesmos.
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INTERVALO REGIMENTAL:
O Presidente declara suspensa a Sessão Ordinária por cinco minutos para inscrição dos oradores.
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ORADORES:
Ao reabri a Sessão o presidente passa a palavra por dez minutos com direito a parte aos seguintes vereadores:
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LEITURA DE MATÉRIAS:
- Requerimento n°. 008/2023 - solicitação de moção de aplausos a senhora Criscela Fernanda de Souza Hermes.
- Requerimento n°. 009/2024 - solicitação de moção de aplausos a senhora Maria Ines Sitowski Kuzniewski.
- Requerimento n°. 010/2024 - solicitação de moção de aplausos a senhora Gilvania Barbosa Nestlehner
- Requerimento n°. 011/2024 - solicitação de moção de aplausos a senhora Gilciane de Lima Lopes.
- Projeto de Lei n°. 2085/2024 com a súmula: "Acrescenta o inciso VIII no art. 17 e cria o inciso I no §2° do art. 37 da lei 1.836/2023 e dá outras providências."
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Projeto de Lei n°. 2077/2024 com a súmula: "Altera o art. 5º ,art. 7º, art.9º, art. 13º I, III, e anexo I da Lei 1861/2024 que criou a Central Permanente de Compras (CPC), regulamentando suas competências e remuneração, no âmbito do município de Nova Brasilândia D´Oeste”.
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DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA DA ORDEM DO DIA:
Logo o presidente coloca os requerimentos e Projetos de Leis que se encontram na ordem do dia em discussão e votação, declarando todos aprovados por todos os vereadores presentes. Em seguida por questão de ordem o vereador Flavio Luiz Ribeiro solicita que entre na ordem do dia o Projeto de Lei nº. 2093/2024 com a súmula: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Federação de Ciclismo de Rondônia - FECRO e dá outras providências, " logo o presidente coloca o pedido do vereador em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes e já coloca o projeto de lei 2093/2024 em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes.
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QUESTÕES DE ORDEM E ENCERRAMENTO DA SESSÃO:
Não havendo mais matéria a ser deliberada, o presidente agradece a presença dos que prestigiaram essa sessão de declara encerrada a 12ª Sessão Ordinária, do 1º Periodo Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. Não havendo mais a ser registrado na presentes ata, segue a mesma após discussão e votação da ata, vai assinada pelos membros da Mesa Diretora e demais vereadores presentes.
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