Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE/RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(12ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Constatada a existência legal de quórum, em nome do povo e sobre a proteção divina o presidente declara aberta a 12ª Sessão Ordinária, do 1º Periodo Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. Em seguida solicita que o secretário da Mesa Diretora faça leitura da ordem do dia. </p>
LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Em seguida o secretário faz leitura da ata da 11ª sessão ordinária realizada no dia 15 de abril de 2024, no qual o presidente coloca a ata em discussão e declara aprovada por todos os vereadores presentes.</p>
LEITURA EXPEDIENTE RECEBIDO
<p>Mnesagem Poder Executivo n°. 028/2024 encaminhando projeto de lei para apreciação dos nobres edis, Oficio n°. 019/GV/2024 do Vereador Flavio Luiz Ribeiro e um convite da Prefeitura Municipal de Santa Luzia D`Oeste/RO. Lido o expediente recebido os membro da Mesa Diretora se manifesta favoráveis aos mesmos.</p>
INTERVALO REGIMENTAL
<p>O Presidente declara suspensa a Sessão Ordinária por cinco minutos para inscrição dos oradores.</p>
ORADORES
<p>Ao reabri a Sessão o presidente passa a palavra por dez minutos com direito a parte aos seguintes vereadores:</p>
LEITURA DE MATÉRIAS
<ol> <li>Requerimento n°. 008/2023 - solicitação de moção de aplausos a senhora Criscela Fernanda de Souza Hermes.</li> <li>Requerimento n°. 009/2024 - solicitação de moção de aplausos a senhora Maria Ines Sitowski Kuzniewski.</li> <li>Requerimento n°. 010/2024 - solicitação de moção de aplausos a senhora Gilvania Barbosa Nestlehner</li> <li>Requerimento n°. 011/2024 - solicitação de moção de aplausos a senhora Gilciane de Lima Lopes.</li> <li>Projeto de Lei n°. 2085/2024 com a súmula: "Acrescenta o inciso VIII no art. 17 e cria o inciso I no §2° do art. 37 da lei 1.836/2023 e dá outras providências."</li> <li> <p>Projeto de Lei n°. 2077/2024 com a súmula: "Altera o art. 5º ,art. 7º, art.9º, art. 13º I, III, e anexo I da Lei 1861/2024 que criou a Central Permanente de Compras (CPC), regulamentando suas competências e remuneração, no âmbito do município de Nova Brasilândia D´Oeste”.</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> </li> </ol>
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
<p>Logo o presidente coloca os requerimentos e Projetos de Leis que se encontram na ordem do dia em discussão e votação, declarando todos aprovados por todos os vereadores presentes. Em seguida por questão de ordem o vereador Flavio Luiz Ribeiro solicita que entre na ordem do dia o Projeto de Lei nº. 2093/2024 com a súmula: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Federação de Ciclismo de Rondônia - FECRO e dá outras providências, " logo o presidente coloca o pedido do vereador em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes e já coloca o projeto de lei 2093/2024 em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes.</p>
QUESTÕES DE ORDEM E ENCERRAMENTO DA SESSÃO
<p>Não havendo mais matéria a ser deliberada, o presidente agradece a presença dos que prestigiaram essa sessão de declara encerrada a 12ª Sessão Ordinária, do 1º Periodo Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. Não havendo mais a ser registrado na presentes ata, segue a mesma após discussão e votação da ata, vai assinada pelos membros da Mesa Diretora e demais vereadores presentes.</p>