Matérias da Ordem do Dia (44ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 2048 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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"REGULAMENTA E DISCIPLINA O USO DO SOLO URBANO DO SETOR 05 DO MUNÍCIPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE E DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DOS RESPECTIVOS IMÓVEIS, RENOVANDO AS LEIS 833/2010, LEI 1087/2014 E LEI 1753/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 2053 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO, NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 2054 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
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“ALTERA O ART. 1º E ART. 4º INCISO I DA LEI 1838/2023 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D’ OESTE A REALIZAR TESTE SELETIVO PARA ADMISSÃO DE VISITADORES, PARA FINS DE DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 4 |
VETO nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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"RESTITUIÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DO AUTÓGRAFO 1833/2023 PROJETO DE LEI N°. 2031/2023 QUE SANCIONADO SE TRANSFORMA NA LEI N°. 1836/2023 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023." - - |
RETIRADA DE PAUTA solicitação de vista do Vereador Ademilson de Paula Guizolfe, devidamente aprovado em plenário. |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 2030 de 2023
Processo: -
Autor: JACKSON DE SOUZA LEITE - PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1571/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
REPROVADA |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO VEREADOR ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE, SOLICITANDO APROVAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DE SUA AUSÊNCIA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 2061 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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"SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 2057.2023 QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE-RO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 2058 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - Vereador Elizeu de Almeida solicitou a inclusão do Projeto de Lei 2058.2023 na ordem do dia, no qual foi devidamente aprovado por unanimidade.
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APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 2066 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 94
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - Vereador Elizeu de Almeida solicitou a inclusão do Projeto de Lei 2066.2023 na ordem do dia, no qual foi devidamente aprovado por unanimidade.
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APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 2064 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 95
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - Vereador Marcelino N. Pereira solicitou a inclusão do Projeto de Lei 2064.2023 na ordem do dia, no qual foi devidamente aprovado por unanimidade.
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APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 2062 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 92
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - Vereador Ademilson de Paula Guizofe solicitou a inclusão do Projeto de Lei 2062.2023 na ordem do dia, no qual foi devidamente aprovado por unanimidade.
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APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 12 |
PROJETO DE LEI nº 2063 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 93
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL OA ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - Vereador Ademilson de Paula Guizolfe solicitou a inclusão do Projeto de Lei 2063.2023 na ordem do dia, no qual foi devidamente aprovado por unanimidade.
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APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 13 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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"FIXA SUBÍSDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - Vereador Ademilson de Paula Guizofe solicitou a inclusão do Projeto de Resolução 011/2023 na ordem do dia, no qual foi devidamente aprovado por unanimidade.
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Não há resultado |
| 14 |
PROJETO DE LEI nº 2065 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 97
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - Vereador Reginaldo Gama Pedroso solicitou a inclusão do Projeto de Lei 2065.2023 na ordem do dia, no qual foi devidamente aprovado por unanimidade.
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APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 15 |
PROJETO DE LEI nº 2067 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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"CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGROINDUSTRIA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - Vereador Paulo Silvano dos Santos solicitou a inclusão do Projeto de Lei 2067.2023 na ordem do dia, no qual foi devidamente aprovado por unanimidade.
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APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 16 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 001/2014 E RESOLUÇÃO 003/2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - Vereador Paulo Silvano dos Santos solicitou a inclusão do Projeto de Resolução 012.2023 na ordem do dia, no qual foi devidamente aprovado por unanimidade.
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APROVADA POR UNANIMIDADE |