Resumo (37ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 30/10/2023 - 16:00
Encerramento: 30/10/2023 - 16:40



Mesa Diretora
VICE-PRESIDENTE: FLAVIO LUIZ RIBEIRO / MDB
PRIMEIRO SECRETÁRIO: JOCELINO SAIDLER / PATRIOTA
PRESIDENTE: JACKSON DE SOUZA LEITE / PATRIOTA
2º VICE-PRESIDENTE: PAULO SILVANO DOS SANTOS / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE / PP
ELIZEU DE ALMEIDA / MDB
FLAVIO LUIZ RIBEIRO / MDB
GENESCO EVANGELISTA MARQUES DOS SANTOS / MDB
JACKSON DE SOUZA LEITE / PATRIOTA
JOCELINO SAIDLER / PATRIOTA
MARCELINO NATALICIO PEREIRA / PP
PAULO SILVANO DOS SANTOS / REPUBLICANOS
REGINALDO GAMA PEDROSO / UNIÃO






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Constatada a existência legal de quórum em nome do povo e sobre a proteção divina, o presidente declara aberta a 37ª Sessão Ordinária, do 2º Periodo Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. Na sequência  o secretário faz leitura da ordem do dia.

LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Sem leitura de ata da sessão anterior.

LEITURA EXPEDIENTE RECEBIDO:

Mensagem Poder Executivo Municipal n°. 125/2023, Oficio n°. 038/2023, Oficio n°.039/2023, Oficio n°.040/2023, Oficio n°.041/2023 do Vereador Paulo Silvanos dos Santos, Oficio n°. 077/2023 do Vereador Flavio Luiz Ribeiro e Convite da Igreja Evangélica Luterana do Brasil. Lido o expediente recebido, os membros da Mesa Diretora se manifestam favoráveis aos mesmos.

 

 

INTERVALO REGIMENTAL:

O Presidente declara suspensa a Sessão por cinco minutos para inscrição dos oradores no livro de oradores.

ORADORES:

Ao reabrir a Sessão o presidente passa a palavra por 10 (dez) minutos com direito aos parte aos  vereadores: Elizeu de Almeida, Paulo Silvano dos Santos, Ademilson de Paula Guizolfe e Flavio Luiz Ribeiro.

LEITURA DE MATÉRIAS:

Sem matérias na ordem do dia.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA DA ORDEM DO DIA:

Por questão de ordem o vereador Paulo Silvano dos Santos, solicita que entre na ordem do dia o Projeto de lei n°. 2036.2023 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por recursos vinculados no orçamento vigente do fundo de saúde e dá outras providências", logo o presidente coloca o pedido do vereador em discussão e votaçao, declarando aprovado por todos os vereadores presentes e já coloca o Projeto de lei 2036.2023 em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Em seguida por questão de ordem o vereador Marcelino Natalicio Pereira, solicita que entre na ordem do dia o Projeto de Lei n°. 2040.2023 com a súmula: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária no orçamento vigente do instituto de previdência municipal e dá outras providências" e Projeto de Lei n°. 2042.2023 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação no orçamento vigente da secretaria de educação e dá outras providências", logo o presidente coloca o pedido do vereador Marcelino N. Pereira em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes, e já coloca o Projeto de Lei n°. 2040.2023 e 2042.2023 em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Em seguida por questão de ordem o vereador Elizeu de Almeida, solicita que entre na ordem do dia o Projeto de Lei n°. 2043.2023 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados, no orçamento vigente da secretaria municipal de obras e dá outras providências," logo o presidente coloca o pedido do vereador em discussão e votaçao, declarando aprovado por todos os vereadores presentes e já coloca o Projeto de lei n°. 2043.2023 em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Por fim por questão de ordem o vereador Ademilson de Paula Guizolfe solicita que entre na ordem do dia o Projeto de Lei n°. 2044.2023 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por recursos vinculados no orçamento vigente da fundo de saúde e dá outras providências" e Projeto de lei n°. 2045.2023 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação no orçamento vigente do sistema autônomo de água e esgoto, e dá outras providências", logo o presidente coloca o pedido do vereador em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes, e já coloca o Projeto de Lei n°. 2044.2023 e 2045.2023 em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes.

 

QUESTÕES DE ORDEM E ENCERRAMENTO DA SESSÃO:

Não havendo mais matérias a ser deliberada, o presidente declara encerra a 37ª Sessão Ordinária, do 2º Periodo Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. Não havendo mais a ser lavrado segue a presente ata, após lida, discustida e aprovada, segue assinada pelos membros da Mesa e demais vereadores Presentes.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ELIZEU DE ALMEIDA
https://youtu.be/3f13ivjy21g?si=_TOtzY_AAuSOBQyQ

2 - PAULO SILVANO DOS SANTOS
https://youtu.be/xSJXeUOcvrI?si=4Qou-pXopIchdxFp

3 - ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE
https://youtu.be/zbJUws35DBs?si=BpnwWjIHIg1Y0GrJ

4 - FLAVIO LUIZ RIBEIRO
https://youtu.be/KzfSdEf6gww?si=uWO4Yeh-J4i5p1Hd




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE / PP
ELIZEU DE ALMEIDA / MDB
FLAVIO LUIZ RIBEIRO / MDB
GENESCO EVANGELISTA MARQUES DOS SANTOS / MDB
JACKSON DE SOUZA LEITE / PATRIOTA
JOCELINO SAIDLER / PATRIOTA
MARCELINO NATALICIO PEREIRA / PP
PAULO SILVANO DOS SANTOS / REPUBLICANOS
REGINALDO GAMA PEDROSO / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 2036 de 2023
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Número de Protocolo: 61
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,"
APROVADA POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 2040 de 2023
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Número de Protocolo: 65
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE DO ISNTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
APROVADA POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI nº 2042 de 2023
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Número de Protocolo: 68
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
APROVADA POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE LEI nº 2043 de 2023
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Número de Protocolo: 67
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS, NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
APROVADA POR UNANIMIDADE
5 - PROJETO DE LEI nº 2044 de 2023
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Número de Protocolo: 69
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
APROVADA POR UNANIMIDADE
6 - PROJETO DE LEI nº 2045 de 2023
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Número de Protocolo: 71
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
APROVADA POR UNANIMIDADE



Conteúdo Multimídia