Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE/RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(37ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Constatada a existência legal de quórum em nome do povo e sobre a proteção divina, o presidente declara aberta a 37ª Sessão Ordinária, do 2º Periodo Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. Na sequência o secretário faz leitura da ordem do dia.</p>
LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Sem leitura de ata da sessão anterior.</p>
LEITURA EXPEDIENTE RECEBIDO
<p>Mensagem Poder Executivo Municipal n°. 125/2023, Oficio n°. 038/2023, Oficio n°.039/2023, Oficio n°.040/2023, Oficio n°.041/2023 do Vereador Paulo Silvanos dos Santos, Oficio n°. 077/2023 do Vereador Flavio Luiz Ribeiro e Convite da Igreja Evangélica Luterana do Brasil. Lido o expediente recebido, os membros da Mesa Diretora se manifestam favoráveis aos mesmos.</p> <p> </p> <p> </p>
INTERVALO REGIMENTAL
<p>O Presidente declara suspensa a Sessão por cinco minutos para inscrição dos oradores no livro de oradores.</p>
ORADORES
<p>Ao reabrir a Sessão o presidente passa a palavra por 10 (dez) minutos com direito aos parte aos vereadores: Elizeu de Almeida, Paulo Silvano dos Santos, Ademilson de Paula Guizolfe e Flavio Luiz Ribeiro.</p>
LEITURA DE MATÉRIAS
<p>Sem matérias na ordem do dia.</p>
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
<p style="text-align: justify;">Por questão de ordem o vereador Paulo Silvano dos Santos, solicita que entre na ordem do dia o <strong>Projeto de lei n°. 2036.2023</strong> com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por recursos vinculados no orçamento vigente do fundo de saúde e dá outras providências", logo o presidente coloca o pedido do vereador em discussão e votaçao, declarando aprovado por todos os vereadores presentes e já coloca o P<strong>rojeto de lei 2036.2023</strong> em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Em seguida por questão de ordem o vereador Marcelino Natalicio Pereira, solicita que entre na ordem do dia o <strong>Projeto de Lei n°. 2040.2023</strong> com a súmula: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária no orçamento vigente do instituto de previdência municipal e dá outras providências" e <strong>Projeto de Lei n°. 2042.2023</strong> com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação no orçamento vigente da secretaria de educação e dá outras providências", logo o presidente coloca o pedido do vereador Marcelino N. Pereira em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes, e já coloca o <strong>Projeto de Lei n°. 2040.2023 e 2042.2023</strong> em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Em seguida por questão de ordem o vereador Elizeu de Almeida, solicita que entre na ordem do dia o <strong>Projeto de Lei n°. 2043.2023</strong> com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados, no orçamento vigente da secretaria municipal de obras e dá outras providências," logo o presidente coloca o pedido do vereador em discussão e votaçao, declarando aprovado por todos os vereadores presentes e já coloca o <strong>Projeto de lei n°. 2043.2023</strong> em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Por fim por questão de ordem o vereador Ademilson de Paula Guizolfe solicita que entre na ordem do dia o <strong>Projeto de Lei n°. 2044.2023</strong> com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por recursos vinculados no orçamento vigente da fundo de saúde e dá outras providências" e <strong>Projeto de lei n°. 2045.2023</strong> com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação no orçamento vigente do sistema autônomo de água e esgoto, e dá outras providências", logo o presidente coloca o pedido do vereador em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes, e já coloca o <strong>Projeto de Lei n°</strong>. <strong>2044.2023 e 2045.2023</strong> em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes.</p> <p> </p>
QUESTÕES DE ORDEM E ENCERRAMENTO DA SESSÃO
<p>Não havendo mais matérias a ser deliberada, o presidente declara encerra a 37ª Sessão Ordinária, do 2º Periodo Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. Não havendo mais a ser lavrado segue a presente ata, após lida, discustida e aprovada, segue assinada pelos membros da Mesa e demais vereadores Presentes.</p>
