Resumo (38ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 06/11/2023 - 16:00
Encerramento: 06/11/2023 - 16:40



Mesa Diretora
VICE-PRESIDENTE: FLAVIO LUIZ RIBEIRO / MDB
PRIMEIRO SECRETÁRIO: JOCELINO SAIDLER / PATRIOTA
PRESIDENTE: JACKSON DE SOUZA LEITE / PATRIOTA
2º VICE-PRESIDENTE: PAULO SILVANO DOS SANTOS / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE / PP
ELIZEU DE ALMEIDA / MDB
FLAVIO LUIZ RIBEIRO / MDB
GENESCO EVANGELISTA MARQUES DOS SANTOS / MDB
JACKSON DE SOUZA LEITE / PATRIOTA
JOCELINO SAIDLER / PATRIOTA
MARCELINO NATALICIO PEREIRA / PP
PAULO SILVANO DOS SANTOS / REPUBLICANOS
REGINALDO GAMA PEDROSO / UNIÃO






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Constatada a existência legal de quórum em nome do povo e sobre a proteção divina, o presidente declara aberta a 38ª Sessão Ordinária do 2º Periodo Legislativo da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. Na sequência o secretário faz leitura da ordem do dia.

LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Sem leitura de ata.

LEITURA EXPEDIENTE RECEBIDO:

Projeto de Emenda Modificativa nº. 008/2023 ao Projeto de Lei nº. 2031/2023 da Comissão Permanente de Justiça e Redação  e Projeto de Emenda Modificativa nº. 001/2023 ao Projeto de Lei nº. 2031/2023 da Comissão Permanente de FInanças e Orçamento. Lido o expediente recebido os membros da Mesa Diretora se manifestam favoráveis aos mesmos.

INTERVALO REGIMENTAL:

O Presidente declara suspensa a Sessão Ordinária para inscrição dos oradores.

ORADORES:

Ao reabrir a Sessão Ordinária o presidente passa a palavra os seguintes vereadores: Paulo Silvano dos Santos, Flavio Luiz Ribeiro

LEITURA DE MATÉRIAS:

Sem matérias na ordem do dia.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA DA ORDEM DO DIA:

Por questão de ordem o vereador Elizeu de Almeida solicita que entre na ordem do dia o Projeto de Emenda Modificativa nº. 008/2023 ao Projeto de Lei nº. 2031/2023 da Comissão Permanente de Justiça e Redação. Logo o presidente coloca o pedido do vereador em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Logo coloca os Projeto de emenda em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes.

 

Por questão de ordem o vereador Marcelino Natalicio Pereira solicita que entre na ordem do dia o  Projeto de Emenda Modificativa nº. 001/2023 ao Projeto de Lei nº. 2031/2023 da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.

 

Em seguida o presidente coloca na ordem do dia o Projeto de Lei nº. 2031/2023 com a súmula:      e consulta as Comissãoes Permanente de Justiça e Redação e Comissão Permanente e Finanças e Orçamento quanto ao seu parecer acerca do Projeto de Lei 2031/2023, no qual ambas as comissões são favoráveis que o mesmo seja submetido a discussão e votação em plenário. Logo o presidente coloca o Projeto de Lei 2031/2023 em discussão e votação, declara aprovado por todos os vereadores presentes.              . 

QUESTÕES DE ORDEM E ENCERRAMENTO DA SESSÃO:

Não havendo mais matéria a ser deliberada o presidente agradece a presença de todos os presentes e declara encerrada a 38ª Sessão Ordinária do 2º Periodo Legislativa da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. Não havendo mais a ser lavrada na presente ata, segue a mesma após lida discutida e aprovada, vai assinada pelos membros da Mesa Diretora e demais vereadores presentes.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - PAULO SILVANO DOS SANTOS
https://youtu.be/AjWHAe7qmnA?si=PlFBaljD67yn6X94

2 - FLAVIO LUIZ RIBEIRO
https://youtu.be/IOGoQZDAnOc?si=sXFrcsnSAhTsU9wT




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE / PP
ELIZEU DE ALMEIDA / MDB
FLAVIO LUIZ RIBEIRO / MDB
GENESCO EVANGELISTA MARQUES DOS SANTOS / MDB
JACKSON DE SOUZA LEITE / PATRIOTA
JOCELINO SAIDLER / PATRIOTA
MARCELINO NATALICIO PEREIRA / PP
PAULO SILVANO DOS SANTOS / REPUBLICANOS
REGINALDO GAMA PEDROSO / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE EMENDA nº 8 de 2023
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Número de Protocolo: 72
"ALTERA O PROJETO DE LEI 2031.2023."
APROVADA POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE EMENDA nº 9 de 2023
Autor: CPFO - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Número de Protocolo: 74
"ALTERA O PROJETO DE LEI 2031.2023."
APROVADA POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI nº 2031 de 2023
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Número de Protocolo: 73
"FICA EM EXTINÇÃO O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D’ OESTE, EXTINGUE A AUTARQUIA NOVA PREVI, CRIA O FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE NOVA BRASILÂNDIA D’ OESTE, DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO E AS REGRAS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE PENSÃO E APOSENTADORIA AOS SERVIDORES QUE POSSUÍAM DIREITO ADQUIRIDO ATÉ O DIA ANTERIOR À DATA DA ENTRADA EM VIGOR DESSA LEI, CRIA O FUNDO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
APROVADA POR UNANIMIDADE



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