Resumo (30ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Constatada a existência legal de quórum, em nome do povo e sobre a proteção divina o presidente declara aberta a 30ª (trigésima) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Periodo Legislativo da 3ª (terceira) Sessão Legislativa da 9ª (nona) Legislatura. Em seguida o secretário faz leitura da ordem do dia.

O secretário faz leitura da ata da 29ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04 de Setembro de 2023. Em seguida o presidente coloca a referida ata em discussão e votação, declarando aprovada por todos os vereadores presentes.

Mensagem Poder Executivo Municipal n°. 097/2023, 098/2023, 099/2023 e 100/2023 encaminhando Projeto de lei para apreciação dos nobres edis, Oficios n°. 026/2023, 038/2023 e 050/2023 do Vereador Flavio Luiz Ribeiro. Lido o expediente recebido o presidente consulta os Membro da Mesa Diretora se são favoráveis ao expediente recebido, no qual os mesmos se manifestam favoráveis.

Presidente declara suspensa a sessão ordinária por 05 (cinco) minutos para inscrição dos oradores no livro de oradores.

O Presidente passa a palavra por 10 (dez) minutos com direito a parte aos seguintes vereadores: 

1º. Discussão e votação do Projeto de Lei nº. 2020/2023 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do fundo municpal de saúde e dá outras providências."

2º. Discussão e votação do Projeto de Lei nº. 2014/2023 com a súmula: "Autoriza o Executivo a dar premiação a produtor de café."

3º. Discussão e votação do Projeto de Emenda Modificativa nº. 007/CCJ/2023 que altera o Projeto de Resolução nº. 008/2023.

4º. Discussão e votação do Projeto de Resolução nº. 008/2023 com a súmula: "Dispõe sobre a alteração da Resolução nº. 002/2023."

Logo o presidente coloca as matérias que se encontram na ordem do dia em discussão e votação declarando o Projeto de Lei nº. 2020/2023. 2014/2023, Projeto de Emenda Modificativa nº. 007/CCJ/2023 e Projeto de Resolução nº. 008/2023, aprovado por todos os vereadores presentes.

Em seguida por questão de ordem o vereador Paulo Silvano dos Santos, solicita que entre na ordem do dia o Projeto de Lei nº. 2011/2023 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar com recursos do FPM 1% de Julho, no orçamento vigente do Fundode Saúde e da outras providencias", logo o presidente coloca o pedido do vereador em discussão e votação e declara aprovado por todos os vereadores presentes, e já coloca o Projeto de lei 2011/2023 em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes.

Por fim por questão de ordem do vereador Marcelino Natalicio Pereira solicita que entre na ordem do dia o Projeto de Lei nº. 2027/2023 com a súmula:" “Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar por anulação de dotação no orçamento vigente do Sistema Autônomo de Água e Esgoto e da outras providencias", logo o presidente coloca o pedido do vereador em discussão e votação e declara aprovado por todos os vereadores presentes, e já coloca o Projeto de lei 2011/2023 em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes.

Não havendo mais matérias a serem deliberada o presentes declara encerrada a 30ª Sessão Ordinária. Não havendo mais a ser lavrado na presente ata, segue a mesma após lida, discutida e aprovada segue assinada pelos membros da Mesa Diretora e demais vereadores presentes.