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Resumo
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Expediente Diversos
(30ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Constatada a existência legal de quórum, em nome do povo e sobre a proteção divina o presidente declara aberta a 30ª (trigésima) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Periodo Legislativo da 3ª (terceira) Sessão Legislativa da 9ª (nona) Legislatura. Em seguida o secretário faz leitura da ordem do dia.</p>
LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>O secretário faz leitura da ata da 29ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04 de Setembro de 2023. Em seguida o presidente coloca a referida ata em discussão e votação, declarando aprovada por todos os vereadores presentes.</p>
LEITURA EXPEDIENTE RECEBIDO
<p>Mensagem Poder Executivo Municipal n°. 097/2023, 098/2023, 099/2023 e 100/2023 encaminhando Projeto de lei para apreciação dos nobres edis, Oficios n°. 026/2023, 038/2023 e 050/2023 do Vereador Flavio Luiz Ribeiro. Lido o expediente recebido o presidente consulta os Membro da Mesa Diretora se são favoráveis ao expediente recebido, no qual os mesmos se manifestam favoráveis.</p>
INTERVALO REGIMENTAL
<p>Presidente declara suspensa a sessão ordinária por 05 (cinco) minutos para inscrição dos oradores no livro de oradores.</p>
ORADORES
<p>O Presidente passa a palavra por 10 (dez) minutos com direito a parte aos seguintes vereadores: </p>
LEITURA DE MATÉRIAS
<p>1º. Discussão e votação do Projeto de Lei nº. 2020/2023 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do fundo municpal de saúde e dá outras providências."</p> <p>2º. Discussão e votação do Projeto de Lei nº. 2014/2023 com a súmula: "Autoriza o Executivo a dar premiação a produtor de café."</p> <p>3º. Discussão e votação do Projeto de Emenda Modificativa nº. 007/CCJ/2023 que altera o Projeto de Resolução nº. 008/2023.</p> <p>4º. Discussão e votação do Projeto de Resolução nº. 008/2023 com a súmula: "Dispõe sobre a alteração da Resolução nº. 002/2023."</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p>
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
<p style="text-align: justify;">Logo o presidente coloca as matérias que se encontram na ordem do dia em discussão e votação declarando o Projeto de Lei nº. 2020/2023. 2014/2023, Projeto de Emenda Modificativa nº. 007/CCJ/2023 e Projeto de Resolução nº. 008/2023, aprovado por todos os vereadores presentes.</p> <p style="text-align: justify;">Em seguida por questão de ordem o vereador Paulo Silvano dos Santos, solicita que entre na ordem do dia o Projeto de Lei nº. 2011/2023 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar com recursos do FPM 1% de Julho, no orçamento vigente do Fundode Saúde e da outras providencias", logo o presidente coloca o pedido do vereador em discussão e votação e declara aprovado por todos os vereadores presentes, e já coloca o Projeto de lei 2011/2023 em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes.</p> <p style="text-align: justify;">Por fim por questão de ordem do vereador Marcelino Natalicio Pereira solicita que entre na ordem do dia o Projeto de Lei nº. 2027/2023 com a súmula:" “Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar por anulação de dotação no orçamento vigente do Sistema Autônomo de Água e Esgoto e da outras providencias", logo o presidente coloca o pedido do vereador em discussão e votação e declara aprovado por todos os vereadores presentes, e já coloca o Projeto de lei 2011/2023 em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes.</p>
QUESTÕES DE ORDEM E ENCERRAMENTO DA SESSÃO
<p>Não havendo mais matérias a serem deliberada o presentes declara encerrada a 30ª Sessão Ordinária. Não havendo mais a ser lavrado na presente ata, segue a mesma após lida, discutida e aprovada segue assinada pelos membros da Mesa Diretora e demais vereadores presentes.</p>
