Matérias da Ordem do Dia (30ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 2020 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 2014 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O EXECUTIVO A DAR PREMIAÇÃO A PRODUTOR DE CAFÉ." - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE EMENDA nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N°. 007/2023 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, ACERCA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°. 008.2023. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 002/2023." - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 2011 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N°. 2011/2023 COM A SÚMULA: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM RECURSOS DO FPM 1% (UM POR CENTO) DE JULHO, NO ORÇAMENTO VIGNETE DO FUNDO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - SOLICITADO PELO VEREADOR PAULO SILVANO DOS SANTOS A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI 2011.2023 NA ORDEM DO DIA, NO QUAL FOI APROVADO POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES SEU PEDIDO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 2027 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - SOLICITADO PELO VEREADOR MARCELINO NATALICIO PEREIRA A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI 2027.2023 NA ORDEM DO DIA, NO QUAL FOI APROVADO POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES SEU PEDIDO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE |