Resumo (7ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Constatada a existência legal de quórum, em nome do povo e sob a proteção divina, o Senhor Presidente declarou aberta a 7ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. Em seguida, em conformidade com o Regimento Interno, a Vereadora Silvana Olenski procedeu à leitura do texto bíblico Isaias 41:9,10,11. Logo após, foi executado o Hino Nacional. Na sequência, o Senhor Secretário realizou a leitura da Ordem do Dia.

O Secretário procedeu à leitura da ata da 6ª Sessão Ordinária, realizada em 09 de março de 2026. Em seguida, o Presidente colocou a referida ata em discussão e votação, declarando aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.

Mensagem nº 031/2026, 032/2026, 033/2026 e 042/2026 do Poder Executivo encaminhando projeto de lei para apreciação dos nobres edis, Mesagem do Poder Legislativo 001/2026 e Requerimento da Vereadora solicitando moção da aplausos. Lido o expediente os membros da Mesa Diretora se manifestam favoráveis aos mesmos.

Presidente declara suspensa a sessão ordinária por 05 (cinco) minutos para incrição dos oradores no livro do oradores.

Ao reabrir a sessão o presidente informou que não houve inscritos no livro de oradores.

O secretário informa que não há matéria a na ordem do dia, porém por questão de ordem solicita que entre na ordem do dia os seguintes projetos de leis:

1- Projeto de lei n° 2278/2026 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Recursos vinculados, no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providencias."

2- Projeto de lei n° 2279/2026 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Recursos vinculados, no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providencias."

3- Projeto de lei n° 2280/2026 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias."

4- Projeto de lei n° 2282/2026 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providencias."

Na sequência, o Senhoro Presidente submete o pedido de inclusão à apreciação do Plenário. Colocado em discussão e, não havendo manifestações, levado à votação, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.

O Senhor Presidente colocou os Projetos de Lei acima mencionados, um a um, em discussão e, após as devidas apreciações, submeteu-os à votação, declarando-os aprovados por unanimidade dos vereadores presentes.

Não havendo mais nada a ser deliberado, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a 7ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. E, para constar, foi lavrada a presente ata, que, após lida, discutida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora e demais vereadores presentes.