Matérias da Ordem do Dia (44ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 2213 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
|
"Reestrutura o Sistema de Controle Interno do Município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO, fundamentado na IN nº 58/2017-TCE/RO e nos princípios do modelo COSO, e dá outras providências." - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 2239 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
|
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro para os eventos esportivos e culturais no Município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO e dá outras providências." - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 2248 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 149
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providencias." - - Vereador Willyan de Oliveira Novais solicita que o referido projeto de lei entre na ordem do dia.
|
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 2249 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 150
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providencias." - - Vereador Willyan de Oliveira Novais solicita que o referido projeto de lei entre na ordem do dia.
|
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 2250 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 151
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providencias." - - Vereador Willyan de Oliveira Novais solicita que o referido projeto de lei entre na ordem do dia.
|
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 2251 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providencias." - - Vereador Willyan de Oliveira Novais solicita que o referido projeto de lei entre na ordem do dia.
|
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 2252 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providencias." - - Vereador Willyan de Oliveira Novais solicita que o referido projeto de lei entre na ordem do dia.
|
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 2253 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual ao salário dos servidores públicos municipais e dá outras providências." - - Vereador Willyan de Oliveira Novais solicita que o referido projeto de lei entre na ordem do dia.
|
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 2254 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 156
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento Vigente da Câmara municipal e dá outras providencias." - - Vereador Willyan de Oliveira Novais solicita que o referido projeto de lei entre na ordem do dia.
|
APROVADA POR UNANIMIDADE |