Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE/RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(44ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Constatada a existência legal de quórum, em nome do povo e sob a proteção divina, o Senhor Presidente declarou aberta a 44ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. Em seguida, em conformidade com o Regimento Interno, o Vereador Marcelino N. Pereira procedeu à leitura do texto bíblico: Mateus 22: 37-40. Logo após, foi executado o Hino Nacional. Na sequência, o Senhor Secretário realizou a leitura da Ordem do Dia.</p>
LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>O Senhor Secretário procedeu à leitura da ata da 43ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01 de Dezembro de 2025. Em seguida, o Senhor Presidente colocou a ata em discussão e, não havendo manifestações, em votação, sendo a mesma aprovada por todos os vereadores presentes.</p>
LEITURA EXPEDIENTE RECEBIDO
<p>Mensagem do Poder Executivo nº 304/2025, 305/2025, 306/2025, 307/2025, 308/2025, 325/2025 e 326/2025. Após a leitura do expediente recebido, os membros da Mesa Diretora manifestaram-se favoráveis aos mesmos.</p>
INTERVALO REGIMENTAL
<p>Presidente declara suspensa a sessão ordinária por 05 (cinco) minutos para incrição dos oradores no livro do oradores.</p>
ORADORES
<p>Ao reabrir a sessão o presidente passa a palavra por 10 (dez) minutos com direito a parte aos seguintes vereadores: Ana Paula A. P. Cappelli, Jocelino Saidler, Marcelino N. Pereira, Willyan de Oliveira Novais e Jhonatan Souza Andrade.</p>
LEITURA DE MATÉRIAS
<p>1º Projeto de Lei 2213/2025 com a súmula: "Reestrutura o Sistema de Controle Interno do Município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO, fundamentado na IN nº 58/2017-TCE/RO e nos princípios do modelo COSO, e dá outras providências."</p> <p>2° Projeto de Lei 2239/2025 com a súmula: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro para os eventos esportivos e culturais no Município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO e dá outras providências."</p> <p>Em seguida o Presidente colocou os Projetos de leis 2213/2025 e 2239/2025 em discussão e votação, declarando aprovados por todos os vereadores presentes.</p> <p> </p>
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
<p>Por questão de ordem o vereador Willyan de Oliveira Novais solicitou que fosse inclui na ordem do dia os seguintes Projetos de Leis:</p> <p>1° Projeto de Lei 2248/2025 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providencias."</p> <p>2º Projeto de Lei 2249/2025 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providencias."</p> <p>3º Projeto de Lei 2250/2025 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providencias."</p> <p>4º Projeto de Lei 2251/2025 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providencias."</p> <p>5º Projeto de Lei 2252/2025 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providencias."</p> <p>6º Projeto de Lei 2253/2025 com a súmula: "Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual ao salário dos servidores públicos municipais e dá outras providências."</p> <p>7º Projeto de Lei 2254/2025 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento Vigente da Câmara municipal e dá outras providencias."</p> <p>Logo após, o Senhor Presidente colocou sucessivamente cada solicitação em discussão e votação, sendo todas aprovadas por unanimidade pelos vereadores presentes. Em seguida, os respectivos projetos foram também colocados em votação, sendo igualmente aprovados por todos os vereadores presentes.</p>
QUESTÕES DE ORDEM E ENCERRAMENTO DA SESSÃO
<p>Não havendo mais nada a ser deliberado, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a 44ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. E, para constar, foi lavrada a presente ata, que, após lida, discutida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora e demais vereadores presentes.</p>
