Matérias da Ordem do Dia (42ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 2216 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.732/2022, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o funcionamento do Conselho Tutelar de Nova Brasilândia D’Oeste – RO, e dá outras providências." - - Vereador Gilberto Fermino Cidade solicita que entre na ordem do dia.
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APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 2235 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
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"Institui o Código de Ética e Conduta dos Servidores Públicos e Demais Colaboradores da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Nova
Brasilândia D’Oeste/RO e dá outras providências." - - Vereador Elizeu de Almeida solicita que entre na ordem do dia
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APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 2237 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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"Altera a Lei Municipal nº 1929/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D’Oeste/RO, para modificar a
nomenclatura do cargo comissionado de Procurador, e dá outras providências." - - Vereador Willyan de Olveira Novais solicita que entre na ordem do dia.
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APROVADA POR UNANIMIDADE |