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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(42ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Constatada a existência legal de quórum, em nome do povo e sob a proteção divina, o Senhor Presidente declarou aberta a 42ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. Em seguida, em conformidade com o Regimento Interno, a Vereadora Silvana Olenski procedeu à leitura do texto bíblico, extraído do Salmo 23. Logo após, foi executado o Hino Nacional. Na sequência, o Senhor Secretário realizou a leitura da Ordem do Dia.</p>
LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>O Senhor Secretário procedeu à leitura da ata da 41ª Sessão Ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2025. Em seguida, o Senhor Presidente colocou a ata em discussão e, não havendo manifestações, em votação, sendo a mesma aprovada por todos os vereadores presentes.</p>
LEITURA EXPEDIENTE RECEBIDO
<p>Foram lidas as Mensagens do Poder Executivo n° 257/2025 e n° 289/2025, que encaminham Projetos de Lei, bem como a Mensagem do Poder Legislativo n° 008/2025 e o Ofício n° 002/2025 da Assistência Social referente ao Selo Unicef. Após a leitura do expediente recebido, os membros da Mesa Diretora manifestaram-se favoráveis aos mesmos.</p>
INTERVALO REGIMENTAL
<p>O Senhor Presidente declarou suspensa a Sessão Ordinária para a inscrição dos oradores no Livro de Oradores.</p>
ORADORES
<p>Ao reabrir a Sessão Ordinária, o Senhor Presidente concedeu a palavra, pelo tempo de 10 (dez) minutos, com direito a parte, aos seguintes vereadores: Ana Paula A. Pereira Cappelli, Jhonatan Souza Andrade e Marcelino Natalício Pereira.</p>
LEITURA DE MATÉRIAS
<p>O Senhor Secretário informou que não havia matérias na Ordem do Dia.</p>
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
<p>Por questão de ordem, os vereadores abaixo relacionados solicitaram que fossem incluídos na Ordem do Dia os seguintes Projetos de Leis:</p> <p>Vereador Gilberto Fermino Cidade: Projeto de Lei n° 2216/2025 com a súmula: "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.732/2022, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o funcionamento do Conselho Tutelar de Nova Brasilândia D’Oeste – RO, e dá outras providências."</p> <p>Vereador Elizeu de Almeida: Projeto de Lei n°2235/2025 com a súmula: "Institui o Código de Ética e Conduta dos Servidores Públicos e Demais Colaboradores da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO e dá outras providências."</p> <p>Vereador willyan de Oliveira Novais: Projeto de Lei 2237/2025 com a súmula: "Altera a Lei Municipal nº 1929/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D’Oeste/RO, para modificar a nomenclatura do cargo comissionado de Procurador, e dá outras providências."</p> <p>Logo após, o Senhor Presidente colocou sucessivamente cada solicitação em discussão e votação, sendo todas aprovadas por unanimidade pelos vereadores presentes. Em seguida, os respectivos projetos foram também colocados em votação, sendo igualmente aprovados por todos os vereadores presentes.</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p>
QUESTÕES DE ORDEM E ENCERRAMENTO DA SESSÃO
<p>Não havendo mais nada a ser deliberado, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a 42ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. E, para constar, foi lavrada a presente ata, que, após lida, discutida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora e demais vereadores presentes.</p>
