Matérias da Ordem do Dia (41ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 8 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional Brasileiro nas Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D`Oeste-RO." - - Vereador Gilberto Fermino Cidade solicita que entre na ordem do dia o Projeto de resolução.
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APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 7 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Protocolo: 123
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o uso obrigatório de blazer pelos vereadores durante as sessões legislativas e dá outras providências. - - Vereadora SIlvana Olenski solicita que o projeto de resolução entre na ordem do dia.
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APROVADA POR MAIORIA SIMPLES |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 2228 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com a Associação Comercial e Empresarial de Nova Brasilândia D’Oeste – ACEBRAS, visando à transferência de recursos financeiros para aquisição e instalação de enfeites natalinos, e dá outras providências." - - Vereador Willyan de Oliveira Novais solicita que entre na ordem do dia o projeto de lei.
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APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 2227 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 120
Turno: -
Texto original
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"Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Beneficente Latino-Americano da Amazônia – SBLAA – Santa Casa de Rondônia, e dá outras providências." - - Vereador Joceino Saidler solicita que entre na ordem do dia o projeto de lei.
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APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 2224 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 115
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias." - - Vereador Marcelino N. Pereira solicita que entre na ordem do dia o projeto de lei.
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APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 2222 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura do Município de Nova Brasilândia D’Oeste – RO e dá outras providências." - - Vereadora Elizeu de Almeida solicita que entre na ordem do dia o projeto de lei.
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APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 2211 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a aplicação do §3º do art. 48 da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, no âmbito do Município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO, e dá outras providências." - - Vereador Ana Paula A. P. Cappelli solicita que entre na ordem do dia.
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APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 2141 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 12 da Lei Municipal nº 1912/2024. - - Vereador Jocelino Sailder Solicita que entre na ordem do dia.
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APROVADA POR UNANIMIDADE |