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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(41ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Constatada a existência legal de quórum, em nome do povo e sob a proteção divina, o Senhor Presidente declarou aberta a 41ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. Em seguida, em conformidade com o Regimento Interno, o Vereador Marcelino N. Pereira procedeu à leitura do texto bíblico: Salmo 125. Na sequência, o Senhor Secretário realizou a leitura da Ordem do Dia.</p>
LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>O Senhor Secretário procedeu à leitura da ata da 40ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17 de novembro de 2025. Em seguida, o Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão e votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes.</p>
LEITURA EXPEDIENTE RECEBIDO
<p>Mensagem Poder Executivo n° 272/2025 e 273/2025 encaminhando projetos de leis para apreciação dos nobres edis, oficios n° 005/2025, 006/2025 e 007/2025 da Mesa Diretora do Poder Legislativo. Lido o expediente recebido os membros da mesa diretora se manifesta favoráveis aos mesmos.</p>
INTERVALO REGIMENTAL
<p>O Senhor Presidente declarou suspensa a Sessão Ordinária por 05 (cinco) minutos para a inscrição dos oradores.</p>
ORADORES
<p>Ao reabrir a sessão ordinária o presidente passou a palavra por 10 (dez) minutos com direito a parte a vereadora Ana Paula A. Pereira Cappelli.</p>
LEITURA DE MATÉRIAS
<p>Sem matérias na ordem do dia.</p>
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
<p>Por questão de ordem, os vereadores abaixo relacionados solicitaram que fossem incluídos na Ordem do Dia os seguintes Projetos de Leis e Projetos de Resolução:</p> <p>Vereador Jocelino Saidler – Projeto de Lei n° 2141/2025, com a súmula: “Altera o art. 12 da Lei Municipal n° 1912/2024.”</p> <p><br>Vereadora Ana Paula A. P. Cappelli – Projeto de Lei n° 2211/2025, com a súmula: “Dispõe sobre a aplicação do §3º do art. 48 da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, no âmbito do Município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO, e dá outras providências.”</p> <p><br>Vereador Elizeu de Almeida – Projeto de Lei n° 2222/2025, com a súmula: “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura do Município de Nova Brasilândia D’Oeste – RO e dá outras providências.”</p> <p><br>Vereador Marcelino N. Pereira – Projeto de Lei n° 2224/2025, com a súmula: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.”</p> <p><br>Vereador Jocelino Saidler – Projeto de Lei n° 2227/2025, com a súmula: “Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Beneficente Latino-Americano da Amazônia – SBLAA – Santa Casa de Rondônia, e dá outras providências.”</p> <p><br>Vereador Willyan de Oliveira Novais – Projeto de Lei n° 2228/2025, com a súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com a Associação Comercial e Empresarial de Nova Brasilândia D’Oeste – ACEBRAS, visando à transferência de recursos financeiros para aquisição e instalação de enfeites natalinos, e dá outras providências.”</p> <p><br>Vereadora Silvana Olenski – Projeto de Resolução n° 005/2025, com a súmula: “Dispõe sobre o uso obrigatório de blazer pelos vereadores durante as sessões legislativas e dá outras providências.”</p> <p><br>Vereador Gilberto Fermino Cidade – Projeto de Resolução n° 006/2025, com a súmula: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional Brasileiro nas Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D’Oeste – RO.”</p> <p><br>Logo após, o Senhor Presidente colocou sucessivamente cada solicitação em discussão e votação, sendo todas aprovadas por unanimidade pelos vereadores presentes. Em seguida, os respectivos projetos foram também colocados em votação, sendo igualmente aprovados por todos os vereadores presentes.</p>
QUESTÕES DE ORDEM E ENCERRAMENTO DA SESSÃO
<p>Não havendo mais nada a ser deliberado, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a 41ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. E, para constar, foi lavrada a presente ata, que, após lida, discutida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora e demais vereadores presentes.</p>
