ABERTURA DA SESSÃO:
Na ausência a Vereadora Silvana Olenski, o Presidente convida a Vereadora Ana Paula Alves Pereira Cappelli para compor a Mesa Diretora no Cargo de Vice-Presidente da Mesa Diretora. Constatada a existência legal de quórum, em nome do povo e sob a proteção divina, o Senhor Presidente declarou aberta a 40ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. Em seguida, em conformidade com o Regimento Interno, o Vereador Elizeu de Almeida procedeu à leitura do texto bíblico Salmo 33: 3-4. Na sequência, o Senhor Secretário realizou a leitura da Ordem do Dia.
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LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
O Senhor Secretário procedeu à leitura da ata da 39ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10 de novembro de 2025. Em seguida, o Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão e votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes.
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LEITURA EXPEDIENTE RECEBIDO:
Mensagem Poder Executivo n°. 217/2025, 218/2025, 219/2025, 269/2025 e 271/2025, Oficio n° 002/2025 do Poder Executivo Municipal e Oficio n°. 003/2025 da Secretaria Municipal de Saúde. Lido o expediente recebido os membros da Mesa Diretora se manifesta favoráveis as proposições.
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INTERVALO REGIMENTAL:
O Senhor Presidente declarou suspensa a Sessão Ordinária por 05 (cinco) minutos para a inscrição dos oradores.
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ORADORES:
Ao reabrir a sessão ordinária o presidente passou a palavra por 10 (dez) minutos com direito a parte aos seguintes vereadores: Elizeu de Almeida, Ana Paula A. P. Pereira Cappelli, Willyan de Oliveira Novais e Jhonatan Souza Andrade.
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LEITURA DE MATÉRIAS:
Sem matérias na ordem do dia.
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DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA DA ORDEM DO DIA:
Por questão de ordem, a vereadora Ana Paula A. P. Cappelli solicitou a inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2210/2025, cuja súmula dispõe: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.” O Presidente colocou o pedido em discussão e votação, sendo aprovado por todos os vereadores presentes. Na sequência, o Presidente submeteu o Projeto de Lei nº 2210/2025 à discussão e votação, sendo igualmente aprovado por todos os vereadores presentes. Por fim, por questão de ordem, o vereador Willyan de Oliveira Novais solicitou a inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2225/2025, cuja súmula dispõe: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.” O Presidente colocou o pedido em discussão e votação, sendo aprovado por todos os vereadores presentes. Em seguida, o Presidente submeteu o Projeto de Lei nº 2225/2025 à discussão e votação, sendo também aprovado por todos os vereadores presentes.
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QUESTÕES DE ORDEM E ENCERRAMENTO DA SESSÃO:
Não havendo mais nada a ser deliberado, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a 40ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. E, para constar, foi lavrada a presente ata, que, após lida, discutida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora e demais vereadores presentes.
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