Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE/RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(40ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Na ausência a Vereadora Silvana Olenski, o Presidente convida a Vereadora Ana Paula Alves Pereira Cappelli para compor a Mesa Diretora no Cargo de Vice-Presidente da Mesa Diretora. Constatada a existência legal de quórum, em nome do povo e sob a proteção divina, o Senhor Presidente declarou aberta a 40ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. Em seguida, em conformidade com o Regimento Interno, o Vereador Elizeu de Almeida procedeu à leitura do texto bíblico Salmo 33: 3-4. Na sequência, o Senhor Secretário realizou a leitura da Ordem do Dia.</p>
LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>O Senhor Secretário procedeu à leitura da ata da 39ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10 de novembro de 2025. Em seguida, o Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão e votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes.</p>
LEITURA EXPEDIENTE RECEBIDO
<p>Mensagem Poder Executivo n°. 217/2025, 218/2025, 219/2025, 269/2025 e 271/2025, Oficio n° 002/2025 do Poder Executivo Municipal e Oficio n°. 003/2025 da Secretaria Municipal de Saúde. Lido o expediente recebido os membros da Mesa Diretora se manifesta favoráveis as proposições.</p>
INTERVALO REGIMENTAL
<p>O Senhor Presidente declarou suspensa a Sessão Ordinária por 05 (cinco) minutos para a inscrição dos oradores.</p>
ORADORES
<p>Ao reabrir a sessão ordinária o presidente passou a palavra por 10 (dez) minutos com direito a parte aos seguintes vereadores: Elizeu de Almeida, Ana Paula A. P. Pereira Cappelli, Willyan de Oliveira Novais e Jhonatan Souza Andrade.</p>
LEITURA DE MATÉRIAS
<p>Sem matérias na ordem do dia.</p>
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
<p style="text-align: justify;">Por questão de ordem, a vereadora Ana Paula A. P. Cappelli solicitou a inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2210/2025, cuja súmula dispõe: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.” O Presidente colocou o pedido em discussão e votação, sendo aprovado por todos os vereadores presentes. Na sequência, o Presidente submeteu o Projeto de Lei nº 2210/2025 à discussão e votação, sendo igualmente aprovado por todos os vereadores presentes. Por fim, por questão de ordem, o vereador Willyan de Oliveira Novais solicitou a inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2225/2025, cuja súmula dispõe: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.” O Presidente colocou o pedido em discussão e votação, sendo aprovado por todos os vereadores presentes. Em seguida, o Presidente submeteu o Projeto de Lei nº 2225/2025 à discussão e votação, sendo também aprovado por todos os vereadores presentes.</p>
QUESTÕES DE ORDEM E ENCERRAMENTO DA SESSÃO
<p>Não havendo mais nada a ser deliberado, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a 40ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. E, para constar, foi lavrada a presente ata, que, após lida, discutida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora e demais vereadores presentes.</p>