RESOLUÇÃO-GAB. PRES. nº 10, de 02 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GAB. PRES.
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
10
Ano
2023
Data
02/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Cria, atribui, regulamenta e estabelece auxílio e dá outras providências."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Reeditada pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-GAB. PRES. nº 2.051, de 16 de março de 2026
Anexos Norma Jurídica